Marco Antônio é eleito e empossado para novo mandato de membro do CSMP
Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 03, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra pa...
Decisão atende pedidos do MPE e determina fornecimento de medicamentos a paciente da rede pública de Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável na Justiça determinando o fornecimento de medicamentos para tratamento de asma a um usuário da rede...
Promotora de Justiça da área de Saúde profere palestra no Congresso Amor-Exigente
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, na sexta-feira, 28, do Congresso Amor-Exigente, enquanto expositora da mesa redonda “O Sistema de Ju...
Promotor de Justiça recomenda ao Estado instalação urgente de unidade prisional de regime semiaberto em Palmas
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, que atua na área de execução penal, expediu recomendação ao governador do Estado, Marcelo Miranda, e à secretár...
MPE obtém condenação de acusado de assassinar Policial Militar há 24 anos em Jaú do Tocantins
Denise SoaresEm Sessão do Tribunal do Júri realizado nesta sexta-feira, 31, na cidade de Peixe, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de um dos acusados pelo assa...
Palestras sobre Inclusão e direitos da pessoa com deficiência encerram o 1º Conatins
Daianne FernandesO encerramento do 1º Congresso de Autismo do Tocantins (Conatins) contou com palestras que abordaram os direitos e desafios das pessoas com deficiência. Os desafio...
Promotores de Justiça de Araguaína debatem “Execuções Penais” em faculdade de Direito
Denise SoaresOs Promotores de Justiça de Araguaína Leonardo Olhe Blanck e Benedicto Guedes, que atuam na área criminal, participaram na noite desta quinta-feira, 30, de debate jurí...
MPE pede afastamento do prefeito de Nova Olinda por prática de nepotismo
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do Município de Nova Ol...
MPE, MPF e DPE buscam obrigar Estado a fornecer leitos de UTI no Tocantins
Nesta quinta-feira, 30, o Ministério Público Federal no Tocantins, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Tocantins protocolaram Ação Civil Pública (ACP), com pedi...
Audiência de Custódia será tema de palestra no MPTO
Diante da importância de aprofundar a compreensão sobre as dinâmicas de funcionamento das audiências de custódia, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, n...
MPE e órgãos de controle discutem fiscalização de captação de água nos rios Formoso e Urubu
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 30, no município de Lagoa da Confusão, a segunda audiência judicial para tratar de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Minist...
Durante prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas, MPE questiona processos de trabalho e tempo de espera de consultas durante
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, refer...
Política Nacional de Gestão de Pessoas instituída pelo CNMP deverá ser seguida pelas unidades do Ministério Público
Flávio HerculanoO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira, 28, em sessão plenária, proposta de recomendação que institui a Política Nacional de Gestão...
Marco Antônio Alves Bezerra é candidato único a vaga do Conselho Superior do Ministério Público
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi o único candidato inscrito para concorrer a uma vaga do Conselho Superior do Ministério Público, a qual será...
MPE se manifesta pela rescisão do contrato entre Estado e Umanizzare durante reunião do grupo de trabalho sobre sistema prisional
Flávio HerculanoO grupo de trabalho formado para deliberar sobre a crise do sistema prisional reuniu-se pela terceira vez desde que foi formado, para discutir as medidas já adotada...
Congresso de autismo terá membro do MPE como palestrante
Denise SoaresA Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher, Promotora de Justiça Thaís Cairo, será palestrante no ...
MPE obtém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos a pacientes atendidos pela assistência farmacêutica em Gurupi
Denise SoaresA Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e estipulou prazo para que o Governo do Estado forneça medicamentos no Componente Especializado de Assist...
Promotores instauram Inquéritos para levantamento sobre programa de acolhimento em 19 municípios tocantinenses
Daianne FernandesA primeira etapa do projeto “Ação Estratégica Estadual – Direito à Convivência Familiar/Comunitária – Guarda Subsidiada” foi concluída. Esta semana, o Centro de Ap...
MPE é considerado exemplo de modernização na gestão em evento realizado pela CGU
Denise SoaresO modelo de gestão adotado pelo Ministério Público do Tocantins (MP/TO) foi referência durante treinamento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) destinado ...
Mantido bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima
Denise SoaresDecisão obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em julho de 2016, que determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Oliveira de Fátima, Izidio Januário da Sil...