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O réu encontra-se preso desde a época dos fatos e não poderá recorrer em liberdade
calendar_month 22/08/2024
more Tribunal do Júri

Em Palmas, homem que tentou assassinar a ex-companheira enquanto ela lhe prestava socorro é condenado a quase 15 anos de prisão

Em sessão realizada nesta terça-feira, 20, em Palmas, o Tribunal do Júri condenou Kellvin Lima Luz a 14 anos e oito meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-comp...

projeto promoveu uma roda de conversa no CRAS na 407 norte
calendar_month 21/08/2024

MPTO promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência doméstica na região Norte da capital

O projeto Uma Parceria Rumo à Paz, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Núcleo Maria da Penha, continua a impactar a comunidade com ações significat...

Fortalecendo a garantia da aprendizagem e o combate à violência contra crianças e adolescentes
calendar_month 21/08/2024
more Educação

Ministério Público realiza seminário para fortalecer a garantia da aprendizagem e o combate à violência contra crianças e adolescentes

O Seminário Estadual do MP pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), teve início nesta quarta-feira, 21, buscand...

O projeto MP na Vacina está entre os 45 semifinalistas do Prêmio CNMP
calendar_month 21/08/2024
more institucional

“MP na Vacina” é semifinalista do Prêmio CNMP 2024

O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), está entre os 45 semifinalistas do Prêmio CNMP, edição 2024. Mais de 650 iniciativas  das unidades e ramos d...

O promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro em sua fala aos militares
calendar_month 21/08/2024
more segurança pública

MPTO e comandos da PM do Tocantins e Bahia discutem questões de segurança no limite dos dois estados

O promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga, no sudeste do estado, reuniu-se, na quarta-feira, 21, com os comandos region...

Saber MP foi realizado na sede do MPTO em Palmas
calendar_month 21/08/2024

Saber MP promove conhecimento e aproxima acadêmicos da realidade do Ministério Público

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu suas portas para mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”, que  reuniu acadê...

MPTO discute indicadores e estratégias para o combate à violência doméstica no Estado
calendar_month 20/08/2024
more segurança pública

Agosto Lilás: evento voltado a membros e servidores discute indicadores e estratégias para o combate à violência doméstica no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 20, o evento Vozes de Enfrentamento: o Papel do MPTO na Defesa da Mulher, que debateu estratégias mais eficazes...

Treinamento ocorreu online
calendar_month 20/08/2024
more Direitos Humanos

MPTO articula capacitação com a ONU sobre proteção a crianças e adolescentes refugiadas da etnia Warao

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promoveu, na terça-feira, 20, um treinamento para mais de 100 profissionais tocantinenses da rede de proteção à criança e ao adolescente so...

A Ação foi ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
calendar_month 20/08/2024
more Meio Ambiente

MPTO obtém decisão liminar para restaurar área desmatada ilegalmente em Dueré

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu a prática de desmatamento sem ...

Caráter eleitoral e que pode beneficiar o grupo do atual prefeito
calendar_month 20/08/2024
more Eleitoral

Shows de festividade de aniversário e propaganda institucional em inauguração de obras em Muricilândia são proibidos após Ministério Público identificar condutas vedadas no período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral obteve, na Justiça, a suspensão dos shows artísticos das festividades de aniversário de Muricilândia e a proibição da publicidade institucional de in...

Evento acontecerá durante dois dias
calendar_month 20/08/2024
more Educação

Seminário no MPTO discute qualidade da educação em períodos de eleição e transição de governo

Será realizado nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, em Palmas, o Seminário Estadual do MPTO pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem. Voltado aos gestores municipais ...

Ação é assinada pelos membros do Gaesp
calendar_month 20/08/2024
more Criminal

MPTO requer na Justiça a liberação de acesso a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil

Buscando uma maior precisão e agilidade na investigação de crimes praticados no estado, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocan...

Reunião com membros do Conselho Tutelar de Arraias
calendar_month 20/08/2024
more Educação

Acompanhamento educacional do MPTO em municípios da região Sudeste do estado identifica problemas que vão de falta de estrutura física até evasão escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça de Arraias e de Paranã, constatou uma série de problemas na educação básica nos municípios de Arraias,...

Combate ao bullying
calendar_month 20/08/2024
more Educação

Bullying foi tema de palestra proferida por promotora de Justiça em escola da Capital

Em um auditório lotado, com cerca de 400 alunos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta segunda-feira, 19, palestra sobre o combate ao bullying no Colégio Militar ...

Cinco por cento das contratações terceirizadas serão direcionadas para mulheres vítimas de violência doméstica
calendar_month 20/08/2024

MPTO lança programa de contratação para mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta segunda-feira, 19, programa que visa dar uma nova oportunidade a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica causada por...

As duplas formadas em encontros anteriores definiram como produzirão suas redações
calendar_month 20/08/2024
more Idosos

Laços reforçados: adolescentes e idosos se reencontram em ação do projeto Ponto a Ponto

Estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Vila União e idosos da Universidade da Maturidade (UMA) se reencontraram em um emocionante evento do projeto Ponto a Ponto: Costurando ...

1º Seminário Municipal de Formação sobre a Lei da Escuta Protegida
calendar_month 19/08/2024
more Infância e Juventude

Parceria entre redes de proteção e MPTO impulsiona implementação da Lei da Escuta Protegida em Gurupi

Na última sexta-feira, 16, o Município de Gurupi deu um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com a contribuiç...

Atuação é da  1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
calendar_month 19/08/2024
more Meio Ambiente

MPTO requer fiscalização em balneários e suspensão das atividades dos empreendimentos com licenças inválidas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins...

Fiscalização em municípios com obras inacabadas
calendar_month 16/08/2024
more Educação

Ministério Público do Tocantins atuará para garantir a retomada de obras paralisadas ou inacabadas de escolas em municípios tocantinenses

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em consonância com recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuará para garantir a retomada de obras para...

Registro do evento
calendar_month 16/08/2024
more Direitos Humanos

MPTO participa de mobilização contra a violência doméstica em Araguaína

Membros e servidores do MPTO participaram, na quinta-feira, 15, em Araguaína, de um dia de atividades em busca do fortalecimento das ações de conscientização pelo fim da violência ...