MPTO ingressa com representação contra adolescentes em Porto Nacional e tem pedido de internação deferido pela Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Nacional, ofereceu representação contra dois adolescentes, com idades d...
Projeto Anjos da Guarda: vozes que quebram o silêncio e combatem a violência contra as mulheres nas escolas
"O silêncio também é violência." Esta foi uma das frases impactantes que chamou a atenção dos estudantes que participaram de mais uma palestra do Projeto Anjos da Guarda do&n...
Júri condena réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, obteve a condenação de Alex Rodrigues da Cunha a 12 anos de prisão em regime fechado p...
Eleição para escolha do próximo procurador-geral de Justiça tem três candidatos
Três membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registraram candidatura para participar do processo eleitoral voltado à formação de lista tríplice para escolha do próximo pr...
MPTO e Seciju debatem medidas para o cumprimento da sentença relacionada ao uso de tornozeleiras eletrônicas e à construção de uma unidade de regime semiaberto
O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da Unidade de Regime Semiaberto Masculina d...
Ministério Público faz vistoria de rotina na ala ortopédica do HGP
Visando conferir a qualidade na prestação de serviço público para o cidadão, o titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, ac...
SES atende MPTO e apresenta plano para sanar problemas na Neurologia do HGP
Por iniciativa da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ocorreu nesta quarta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, reunião para discutir os p...
Com manifestação do MPTO, o STJ mantém Súmula 231 e preserva a aplicação de pena mínima
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por maioria, na quarta-feira, 14, a manutenção da Súmula 231, fixando que não é possível reduzir a pena dos réus abaixo do...
Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda n...
Em Araguaína, Júri acata tese do Ministério Público e condena réu a 19 anos de prisão por homicídio qualificado
No julgamento ocorrido nesta segunda-feira, 12, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou Gideon Gomes da Silva a 19 anos e três meses de prisão em regime fe...
MPTO discute parentalidade positiva em seminário sobre a Valorização da Primeira Infância
O promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, especialista na área de acolhimento familiar e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije),...
Ministério Público do Tocantins participa de mutirão de assistência a mulheres privadas de liberdade em Ananás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de um mutirão de assistência às custodiadas na Unidade Penal Feminina de Ananás, organizado pela Secretaria de Estado da Cidadan...
Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividade...
Ministério Público do Tocantins vai à Justiça para garantir fornecimento de medicamentos a criança com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Santa Tereza do Tocantins e o Estado do Tocantins, buscando gara...
MPF e MPTO expedem recomendação sobre as regras e proibições relativas à participação de militares na campanha eleitoral
Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (M...
Justiça acata manifestação do MPTO e decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Araguaína
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar Junior Borges Sousa. Ele é acusado de comet...
MPTO oferece curso online gratuito para combater a violência e promover a paz nas escolas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e em parceria com a Secreta...
MPTO participa da Semana do Patrimônio 2024, que é realizada pelo Iphan e contará com atividades em Palmas
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da área de defesa do patrimônio público, participa da Semana do Patrimônio 2024, promovida pelo Instituto do Patrimônio Históric...
MPTO apresenta sistema inovador em evento internacional de tecnologia nos EUA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no ExpoJud USA, evento internacional que reuniu esta semana, na Flórida, especialistas em transformação digital para o Sist...
Projeto Ponto a Ponto promove dia de afeto e aprendizado intergeracional em Palmas
Adolescentes e idosos compartilharam momentos de afeto e aprendizado na quarta-feira, 7 de agosto, na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas. O encontro marcou a realização do...