PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 028/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)

Retificar na Portaria 1050.2023 - o eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Xambioá e Ananás

Ato 027/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)

Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã

Portaria 027/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)

Designação - Danilo de Freitas para responder cumulativamente - PJ de Xambioá - 11 a 23.01.2024

Portaria 026/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)

Lotação - Marina Azevedo Machado Mesquita - Subprocuradoria-Geral de Justiça

Ato 026/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)

Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2023

Portaria 025/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)

Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 1ª Z.E - Araguaína - Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva

Ato 025/2024 PUBLICAÇÂO EM: 04/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1892)

Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Cristalândia

Ato 024/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)

Disposição Jacqueline Orofino - CNMP - Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Portaria 024/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)

Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro para responder cumulativamente - 12ª PJ de Araguaína - 11 a 23.01.2024.

Portaria 023/2024 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)

Designar - Roberto Marocco Júnior - Substituição Encarregado de Área - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - de 08.01 a 25.01.2024

Ato 023/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)

Revoga o Ato PGJ n. 141.2020 - Disposição Jacqueline Orofino - Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Portaria 022/2024 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)

Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Escala de plantão - 5ª Regional - 26.01 a 02.02 - Altera Portaria 1120.2023

Ato 022/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)

Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Arapoema.

Ato 021/2024 PUBLICAÇÂO EM: 20/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1884)

Velamento das Fundações.

Portaria 021/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1836)

Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos ARESP 2418974

Ato 020/2024 PUBLICAÇÂO EM: 18/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1883)

Fixa a jornada de trabalho na forma remota para integrantes que laboram no 1º piso da PGJ.

Ato 019/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1876)

Revoga o Ato PGJ n. 062_2023 na parte que prorrogou a cessão da servidora Mônica Cristina do Carmo Farias.

Portaria 019/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1836)

Lotação - José Cláudio da Silva Júnior - Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça

Portaria 018/2024 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1837)

Designa Fiscal de Atas - Gustavo, Agnel e Roberto

Ato 018/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)

Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 5 de março de 2024.

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