Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 038/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 7ª Regional - 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí
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Ato 037/2024 PUBLICAÇÂO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Concede aposentadoria por invalidez - Marcelo Azevedo Dantas
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Portaria 037/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 29ª PJ da Capital 24 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024
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Ato 036/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 13 de maio de 2024.
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Portaria 036/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Nomear - Larissa Moraes Araújo - Assessor Ministerial
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Portaria 035/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Exonerar - Fernando Alexandre Borsoi Ximenes Kavalerski - Cargo de Assessor Ministerial
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Ato 035/2024 PUBLICAÇÂO EM: 10/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1917)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia
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Portaria 034/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Comissão de Baixa Patrimonial ano 2024
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Ato 034/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte
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Portaria 033/2024 PUBLICAÇÂO EM: 15/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1840)
Designa a Comissão de Inventário itens do Almoxarifado
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Ato 033/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arraias
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Ato 032/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Altera o inciso XXVII e acrescenta o inciso XXXI, ambos do art. 8º do Ato n. 046, de 28 de abril de 2014
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Portaria 032/2024 PUBLICAÇÂO EM: 15/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1840)
Lotação - Normando Alves Santos de Oliveira - Departamento Administrativo - Área de Patrimônio
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Portaria 031/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 7ª Z.E - Paraíso do TO - Cynthia Assis de Paula
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Ato 031/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã
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Portaria 030/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Designa Fiscal de Atas - Walker e Cláudia
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Ato 030/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Ato PGJ N. 30.2024 - Antecipação do 13º Salário em valor superior a 50%.
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Ato 029/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Altera o Art. 24 do Ato PGJ n. 092/2018 que estabelece normas sobre as férias dos servidores do Quadro Auxiliar de Apoio Administrativo do MPTO
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Portaria 029/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Designar por delegação - Maria Cotinha - Autos ARESP 2481538
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Ato 028/2024 PUBLICAÇÂO EM: 15/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1899)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte