Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 492/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - 23.05.2024
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Portaria 491/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Vacância - Silvério Dias Araújo - Oficial de Diligências
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Portaria 490/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Port.490.2024 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 224.2024
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Portaria 488/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional: Palmas
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Portaria 486/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 23 de maio de 2024
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Portaria 485/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Tribunal do Júri - Itacajá - 23 de maio de 2024
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Portaria 484/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1092.2023 -4ª Procuradoria de Justiça x 12ª Procuradoria de Justiça
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Portaria 483/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Revogar as Portarias n. 712/2020 e 990/2022 que designa a Dra. Araína como suplente no Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
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Portaria 482/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STJ
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Portaria 481/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STF e STJ
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Portaria 480/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Tribunal do Júri - Itacajá - 22 de maio de 2024
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Portaria 479/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Port.479.2024 - Designar por delegação - JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE - Para Sustentação Oral nos Autos do Resp 2052085/TO
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Portaria 478/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 2ª PJ da Capital - de 20 a 24.05.2024
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Portaria 477/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 21.05.2024
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Portaria 476/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Port.476.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional: Araguaína - 1ª PJARN X 8ª PJARN
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Portaria 475/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Port.475.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2440918/TO (2023/0306542-7)
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Portaria 474/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Guilherme Goseling - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 23.05.2024
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Portaria 473/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 22.05.2024
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Portaria 472/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Port.472.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - CANDICE, LILIAN, NEURACIR, NILZETE
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Portaria 471/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins