Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 512/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Designação - Juliana da Hora para responder cumulativamente - 2ª PJ de Araguaina - 29.05.2024
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Portaria 511/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Port.511.2024 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - revoga a Portaria n. 490/2024
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Portaria 510/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Port.510.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 7ª Regional
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Portaria 509/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 1873353/TO (2021/0107457-8)
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Portaria 508/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Indicar - Elaine Aires Nunes - Comissão para elaborar Política Estadual da Educação Escolar Indígena
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Portaria 507/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Indicar - João Edson de Souza e Rafael Pinto Alamy - Conselho Penitenciário Estadual - Revoga Portaria n. 111.2023
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Portaria 506/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 2ª PJ da Capital - a partir de 27.05.2024
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Portaria 505/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Revogar a Portaria n. 704.2022 que designou o Promotor de Justiça João Edson de Souza para responder pela 2ª PJ da Capital
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Portaria 504/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Port.504.2024 - Interrupção recesso natalino - Edson Azambuja
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Portaria 503/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Port.503.2024 - Designa Fiscais de Ata - Denise, Cristiane, Daniela e João Lino
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Portaria 502/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Denise e João Lino - Daniela e Fernando
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Portaria 501/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição da Chefe da Secretaria do CSMP - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos - 6 a 22 de maio de 2024
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Portaria 500/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - Francisco das Chagas dos Santos - 23.05 a 29.05.20…
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Portaria 499/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação - Konrad Cesar Resende Wimmer - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
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Portaria 498/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação - Weruska Rezende Fuso e Rodrigo Grisi Nunes - 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 27.05.2024 a 27.05.2025
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Portaria 497/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação - Konrad Cesar Resende Wimmer e Felício de Lima Soares - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 27.05.2024 a 27.05.2025
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Portaria 496/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Interrupção recesso natalino - Luciano Cesar Casaroti
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Portaria 495/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Ajuizar Reclamação STJ
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Portaria 494/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Dianópolis - 24 de maio de 2024
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Portaria 493/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Candice e Lilian - Neuracir e Nilzete