PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00035/2022 PUBLICAÇÂO EM: 21/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1477)

Altera as atribuições da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Araguaína - Altera Ato n. 119.2018.

Portaria 00034/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1378)

Designação Comissão Extraordinária para discussão de estratégias de aproximação do MPTO e a comunidade

Ato 00034/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2022.

Ato 00033/2022 PUBLICAÇÂO EM: 30/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1463)

Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos membros.

Portaria 00033/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1377)

Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes

Portaria 00032/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1377)

Designar - Leonardo Rosendo dos Santos - Substituição a Chefe do Depto Financeiro- 12 a 23 de janeiro de 2022 - titular Margareth

Ato 00032/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1457)

PRORROGA PRAZO DO ATO 015.2022 - para envio de informações relativas à declaração de bens.

Portaria 00031/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designação - Valéria Buso Rodrigues Borges - Coordenadora das sedes das Promotorias de Justiça de Araguaína

Ato 00031/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1456)

Altera o anexo único ao Ato PGJ n. 039.2021 - Comissão da Gestão da Estratégia

Portaria 00030/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Valdiná Borges Carvalho Maciel - Substituição a Encarregado de Área - Iradian

Ato 00030/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1453)

Fixa competência territorial das Comarcas no âmbito do MPTO.

Portaria 00029/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Marco Antônio Tolentino Lima- Substituição ao Encarregado de área do patrimônio - janeiro a abril de 2022

Ato 00029/2022 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1454)

Concede à servidora Mônica Pereira Brito aposentadoria voluntária por tempo de serviço

Ato 00028/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1450)

Remover por Merecimento a Promotora de Justiça de Alvorada PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Miranorte.

Portaria 00028/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Leila Denise Rodrigues Monteiro - Substituição a Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral - 17 a 23 de janeiro de 2022

Ato 00027/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1450)

Remover por Merecimento o Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Tocantinópolis SAULO VINHAL DA COSTA ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Tocantinópolis.

Portaria 00027/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Indicação Eleitoral - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Biênio - 7ª Z.E - Paraíso do Tocantins

Ato 00026/2022 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1445)

Regulamenta a antecipação do 13º salário - Gratificação Natalina - superior a 50%.

Portaria 00026/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Claudenor Pires da Silva - Substituição a Chefe do Departamento Administrativo - janeiro de 2022

Ato 00025/2022 PUBLICAÇÂO EM: 20/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1438)

Altera o Ato PGJ n. 046.2014 - art. 11 CAOPS - Cisão Caopac em Caocrim e Caopp.

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