Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 00056/2022 PUBLICAÇÂO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)
Feriados e Pontos facultativos 2022 - altera o Ato/PGJ n. 011/2022
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Ato 00056/2022 PUBLICAÇÂO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)
Feriados e Pontos facultativos 2022
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Portaria 00055/2022 PUBLICAÇÂO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)
055.2022 - Designar - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Plantão da 4ª Regional
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Ato 00055/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1542)
Prorrogação de cessões dos servidores ao TJTO.
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Portaria 00054/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 5ª Regional - 2ªPJ Paraíso X 2ª PJ Miranorte
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Ato 00054/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1543)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO.
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Portaria 00053/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1383)
Indicação Eleitoral - Cristina Seuser - Biênio - 4ª Z.E - Colinas do Tocantins
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Ato 00053/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1542)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2°quadrimestre de 2022.
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Portaria 00052/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1383)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins- 03.02.2022
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Ato 00052/2022 PUBLICAÇÂO EM: 15/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1536)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 11 de setembro de 2022.
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Portaria 00051/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Itacajá- 27.01.2022
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Ato 00051/2022 PUBLICAÇÂO EM: 29/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1526)
Declara luto oficial - Ronaldo Lewis Ungaretti Mitt
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Portaria 00050/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Indicação Eleitoral - Mês de janeiro 2022
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Ato 00050/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1520)
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Benhur Divino de Souza
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Portaria 00049/2022 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1382)
Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - 2ª PJC - a partir de 26-01-22
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Portaria 00048/2022 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1382)
REVOGAR Port. 025.2021 - Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - 10ªPJC
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Ato 00048/2022 PUBLICAÇÂO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Remover por Merecimento o PJ da 1ª Promotoria de Colinas do Tocantins DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA ao cargo de 4º PJ de Araguaína.
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Portaria 00047/2022 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1382)
REVOGAR Port. 010.2021 - Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - 2ªPJC
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Ato 00047/2022 PUBLICAÇÂO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Remover por Merecimento o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Augustinópolis PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Araguatins.
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Portaria 00046/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 2ª Regional - 7ªPJ Araguaína X PJ Filadelfia