Portaria 00005/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Designação - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI - COORDENADOR DO SACI

Ato 00005/2022 PUBLICAÇÂO EM: 09/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1572)

(CONJUNTO PGJ-CGMP) - Suspensão de prazos extrajudiciais - Recesso natalino

Ato 00005/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2021

Ato 00004/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1457)

(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de remessa à Corregedoria-Geral de informações sobre renda, bens e valores

Portaria 00004/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Itacajá -

Ato 00004/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1383)

Dispõe sobre a Cadeia de Custódia no âmbito do MPTO

Portaria 00003/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Designação - Paulo Sérgio - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Augustinópolis

Ato 00003/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1428)

(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - Uso de máscaras - Altera o Ato Conjunto 002-2022.

Ato 00003/2022 PUBLICAÇÂO EM: 21/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1380)

Prorroga disposição - Octahydes Ballan Júnior - MPF

Ato 00003/2022 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível

Ato 00002/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1421)

(ATO CONJUNTO PGJ.CGMP) - Estabelece o retorno das atividades presenciais no âmbito do MPTO - Alterado pelo Ato Conjunto PGJ.CGMP n. 003.2022

Ato 00002/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1378)

Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2022

Portaria 00002/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO

Portaria 00001/2022 PUBLICAÇÂO EM: 04/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1370)

Designar por delegação - JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR - Autos Aresp - 2020.0038191-3 - STJ

Ato 00001/2022 PUBLICAÇÂO EM: 04/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1390)

(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - DECLARAÇÃO DE BENS

Ato 00001/2022 PUBLICAÇÂO EM: 04/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1370)

Fixa o horário de expediente durante janeiro 2022

Portaria 01089/2021 PUBLICAÇÂO EM: 30/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1369)

Designa Fiscal de ATA - Wellingtons e Claudenor - Jailson e Marco Antonio - Agnel e Jogiano

Portaria 01088/2021 PUBLICAÇÂO EM: 30/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1369)

Designa Fiscal de CONTRATO - Denise e João Lino

Portaria 01087/2021 PUBLICAÇÂO EM: 30/12/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1369)

Designa Substituto de Fiscal de Contrato - Wellington Martins Soares