PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00077/2022 PUBLICAÇÂO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)

altera o art. 6º do Ato PGJ 006-2020_pagamento_auxílio_alimentação

Portaria 00076/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

Designar - Dionatan da Silva - Substituição Encarregado de Área do Almoxarifado - Fáustone Bandeira

Ato 00076/2022 PUBLICAÇÂO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)

altera o art. 7º do Ato PGJ 048-2021_PASS

Portaria 00075/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

Designação - Vilmar Ferreira de Oliveira - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 02.02.2022

Ato 00075/2022 PUBLICAÇÂO EM: 20/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1597)

Desativação da Promotoria de Justiça de Aurora do Tocantins

Portaria 00074/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

REVOGAR Port. 1126.2021 que designou Bartira Silva Quinteiro - Para compor o GAEPP

Ato 00074/2022 PUBLICAÇÂO EM: 07/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1590)

Regulamenta parâmetros para elaboração do orçamento estimado de obras e serviços de engenharia_§2º_art. 23 da Lei 14.133_2021

Portaria 00073/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

Designação Abel Andrade Leal Júnior - Coordenador NAPROM

Ato 00073/2022 PUBLICAÇÂO EM: 07/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1590)

Regulamenta Pesquisa de Preços_§1º do art. 23 da Lei 14.133_2021

Portaria 00072/2022 PUBLICAÇÂO EM: 02/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1587)

Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado de Goiás - Ano 2023

Ato 00072/2022 PUBLICAÇÂO EM: 02/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1587)

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO - Cessão da servidora Elaine Revogada pelo Ato PGJ n. 072.2022

Portaria 00072/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

REVOGAR Port. 464.2021 que designou Thaís Cairo Souza Lopes - Coordenadora NAPROM

Ato 00071/2022 PUBLICAÇÂO EM: 02/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1587)

Prorroga disposição - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal - Alterado pelo Ato PGJ n. 042/2023

Portaria 00071/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

Designar - Ricardo Alves Peres - Assessoria Jurídica do PGJ

Ato 00070/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)

Fixa competência territorial das Comarcas no âmbito do MPTO

Portaria 00070/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 3ª Regional - PJ Gurupi e Peixe

Portaria 00069/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

Designar - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - GAECO

Portaria 00068/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1387)

REVOGAR Port. 1001.2018 na parte que designou Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Assessor CGMP

Ato 00068/2022 PUBLICAÇÂO EM: 16/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1575)

Desativação da Promotoria de Justiça de Tocantínia

Portaria 00067/2022 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1386)

Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 01.02.2022

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