Consulta por Tag: Ministério Público da União
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06/09/2024 00:00MPF debate estratégias para combater influência de organizações criminosas nas eleições
MPF debate estratégias para combater influência de organizações criminosas nas eleições
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se reuniu com procuradores regionais eleitorais de todo o país, nesta terça-feira (3), par…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se reuniu com procuradores regionais eleitorais de todo o país, nesta terça-feira (3), para articular um trabalho conjun…
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07/06/2024 00:00CNMP emite orientação sobre gravações feitas pelas partes e defensores em audiências e sessões de júri
CNMP emite orientação sobre gravações feitas pelas partes e defensores em audiências e sessões de júri
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), divulgou a Orienta…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), divulgou a Orientação nº 001/UEPDAP/CNMP, estabe…
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13/03/2024 17:09Procuradores-gerais do MP Brasileiro assumem compromisso de combate ao crime organizado
Procuradores-gerais do MP Brasileiro assumem compromisso de combate ao crime organizado
A união do Ministério Público Brasileiro no combate às organizações criminosas foi o destaque da primeira reunião ordinária do Conselho Nacion…
A união do Ministério Público Brasileiro no combate às organizações criminosas foi o destaque da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do …
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22/02/2024 00:00PGR questiona leis de 17 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros
PGR questiona leis de 17 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que estabelecem per…
Cidadão
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22/02/2024 00:00Em nota pública, Câmara do MPF esclarece caráter de manifestação sobre projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
Em nota pública, Câmara do MPF esclarece caráter de manifestação sobre projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
O Ministério Público Federal, por meio de sua Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), nesta sexta-feira (9) esclarece, em nota pública,…
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09/02/2024 16:51MPF pede esclarecimentos sobre decisão relacionada ao controle judicial de procedimentos criminais
MPF pede esclarecimentos sobre decisão relacionada ao controle judicial de procedimentos criminais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou recurso (embargos de declaração) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu regras …
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18/08/2023 18:40STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade nos casos de pagamento integral ou par…
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02/03/2023 00:00PGR Defende que Prazo de Prescrição deve ter Início a Partir do Trânsito em Julgado para Acusação e Defesa
PGR Defende que Prazo de Prescrição deve ter Início a Partir do Trânsito em Julgado para Acusação e Defesa
Discussão está em debate no STF com previsão de retomada de julgamento na primeira sessão plenária de março. O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou posicion…
