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MPE solidariza-se com servidora pelo falecimento de sua mãe
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30/05/2011
NOTA DE PESAR
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros de trabalho de Sheila Cristina Luiz dos Santos Castro solidarizam-se com a dor sentida pela perda de sua mã
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30/05/2011
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Márcia
MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação de rodovias
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolaram na última sexta-feira, 27, o pedido de reconsidera&cced
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30/05/2011
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Cavalcante
MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro
Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós receber ofício do vereador Aurismar Cavalcante comunicando as más condições do Teatro Municipal Fernanda Montenegro, o Minist&eacu
Programação acontece durante toda a terça-feira
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30/05/2011
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programação
MPE realiza programação no Dia Mundial de Combate ao Tabagismo
Denise SoaresEm alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, comemorado no dia 31 de maio, o setor de saúde do Ministério Público Estadual (MPE) promoverá uma vast
Se for condenado, o Prefeito pode pegar até 14 anos de cadeia
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27/05/2011
MPE denuncia Prefeito de Cristalândia
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúncia criminal ao Tribu
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27/05/2011
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Lei de responsabilidade fiscal
Em Gurupi, MPE recomenda divulgação de gastos públicos na internet
Denise SoaresConsiderando a necessidade de assegurar aos cidadãos o acesso às contas públicas e pleno exercício do controle e fiscalização dos recursos p&uacu
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26/05/2011
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Governo Mais Perto de Você
Dispensa ilegal de licitação no programa Governo Mais Perto de Você leva MPE a processar gestores
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Cerca de R$ 850 mil reais: esse é o valor que o Governo do Tocantins pagou, sem licitar, pelas refeições oferecidas nas três ediç&
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26/05/2011
MPE denuncia Prefeito de Cristalândia por desvio de dinheiro público
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúncia criminal ao Tribunal do Justiça contra
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26/05/2011
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irregularidade
Irregularidades em creches levam MPE a acionar Prefeitura de Miracema
Denise SoaresPrazo de 60 dias, este foi o tempo que o Ministério Público Estadual (MPE) deu à Prefeitura de Miracema para sanar todas as irregularidades encontradas em creches de&
1 ano da morte do Promotor de Justiça
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26/05/2011
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Auditório
Homenagem póstuma
Acontece nesta quinta-feira, 26, às 10h30, no auditório do Ministério Público Estadual em Gurupi, missa em intenção a um ano de falecimento do Promotor de Jus
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25/05/2011
Óbitos causados por dengue preocupam MPE
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) foi comunicado na manhã desta quarta- feira, 25, sobre a morte de uma enfermeira em Palmas, vítima de dengue
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25/05/2011
Acusados de linchar homem em Cachoeirinha estão presos a pedido do MPE
Ana Paula RehbeinA Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a prisão de sete pessoas acusadas de linchar Hélio Lopes dos Reis, de 23
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25/05/2011
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exposição
Expo Gurupi: Sindicato Rural é notificado pelo MPE
Denise SoaresApós ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendações da 6ª Promo
Membros devem se  inscrever até esta quarta-feira, 25
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24/05/2011
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ciclo
Membros do MPE podem se inscrever em ciclo de estudos da ESMAT
Denise SoaresA Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT) realiza, no próximo dia 27, o II Ciclo de Estudos em Direito Público. O evento acontece a partir das 8 horas, no audit
Procurador Geral de Justiça denunciou outros quatro gestores
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24/05/2011
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Banco Matone
Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE
Por Ana PaulaO Tribunal de Justiça do Tocantins, em decisão do Desembargador Luiz Gadotti, afastou do cargo o prefeito da cidade de Lavandeira, Antônio Maria de Castro. A decis&ati
Ato estabelece política de segurança da informação no MPE
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24/05/2011
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ato
Ato normatiza utilização de serviços de tecnologia da informação no MPE
Denise Soares Já está em vigor o ato do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que institui a Política de Segurança da Informaç&atil
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24/05/2011
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irregular
MPE recomenda Prefeitura de Porto Nacional para conter propagandas irregulares
Denise SoaresPropagandas expostas em desacordo com o Código de Posturas do Município de Porto Nacional estão no alvo do Ministério Público Estadual (MPE). Nesta segu
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24/05/2011
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Polícia Militar
MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaína
Denise SoaresRelatório da Polícia Militar, indicando a existência de prostituição infantil, tráfico e consumo de drogas, inclusive envolvendo crianças e
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23/05/2011
Estado tem 20 dias para resolver problemas no sistema prisional em Araguaína
Ana Paula RehbeinNa manhã desta segunda-feira, 23, os Promotores de Justiça Benedicto Guedes e Guilherme Cintra visitaram a delegacia de Araguaína, norte do Estado, e constataram
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23/05/2011
MPE requer que obras de condomínio sejam paralisadas em Araguaína
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PAula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o