NOTÍCIAS
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20/07/2011
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enap
Cesaf inscreve para o curso "Ética e Serviço Público"
Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em participar do curso "Ética e Serviço Público" têm até o dia 08 de agosto p
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19/07/2011
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ACP
Investigações do MPE levam à prisão o prefeito de Carmolândia
Denise SoaresCom base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais&nbs
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19/07/2011
4º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
As inscrições para 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público estão abertas e poderão ser feitas desde agora, gratuitamente, usando e-m
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19/07/2011
Indicados ao CNMP são nomeados
Presidente da República nomeia Alessandro Tramujas, Jarbas Soares, Maria Ester, Jeferson Coelho, Almino Afonso e Taís Ferraz para compor o Conselho Nacional do Ministério Pú
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18/07/2011
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luto
MPE decreta luto oficial pela morte de Promotor de Justiça
Denise Soares A Subprocuradora Geral de Justiça em exercício na Procuradoria Geral, Vera Nílva Álvares Rocha, decretou luto oficial por três dias, sendo ponto fa
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15/07/2011
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ex-prefeito
MPE oferece denúncia contra ex- prefeito de Miranorte
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Thaís Massilon Bezerra, protocolou na terça-feira, 12, denúncia contra o
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15/07/2011
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conselho tutelar
Conselho Tutelar sem estrutura leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou Ação Civil Pública contra o Município de Ponte Alta do Tocantins, representado pelo Prefeito Clayt
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14/07/2011
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prazo final
Informe RH
Está disponível na intranet da página do Ministério Público Estadual o formulário de produtividade referente ao 1º semestre de 2011. Os chefes de departa
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14/07/2011
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recém-nascida
MPE solicita à Sesau e ao CRM que apurem conduta de neurocirurgião do Hospital Dona Regina
Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 14, o Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ofício à Diretoria Geral do Hospital e Maternidade Dona Regina, à Se
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14/07/2011
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Saúde
Promotor de Justiça retorna ao Estado após nove meses afastado para tratamento médico
Alayla MilhomemDe volta ao Tocantins, após nove meses de tratamento contra um câncer no fígado, o Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas, realizou na tarde desta
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14/07/2011
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Buriti
Estado tem 72 horas para explicar as más condições nas delegacias de municípios da região norte
Alayla Milhomem Tendo em vista o pedido liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou nesta quarta-feira, 13, que no prazo de 72 horas, o Estado
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14/07/2011
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reserva legal
Cartórios de Imóveis em Colinas devem exigir averbação de reserva legal
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) requer a Justiça que determine aos cartórios de registro de imóveis que compõe a comarca de Colinas do Tocantins
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14/07/2011
MPE requer condenação do Prefeito de Araguatins
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou na Ação Civil Pública contra o Prefeito de Araguatins Francisco da Rocha Miranda, devid
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13/07/2011
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Record
CNPG lança campanha de combate às drogas no País
Andressa Brito - Ascom/MPE O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o crescimento do consumo
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13/07/2011
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ação civil
Segurança Pública no "Bico do Papagaio" é alvo de Ação Civil
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de Sousa Medrado e Paulo Sérgio Ferreira de Almei
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13/07/2011
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Saúde
MPE apura irregularidades na área saúde do município de Paranã
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, no último dia 06 de julho, dois inquéritos civis a fim de apurar irregularidades na gestão do sistema d
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13/07/2011
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diagnóstico
Prorrogado prazo para elaboração do II Diagnóstico do MP
Alayla MilhomemA Secretaria de Reforma do Judiciário prorrogou o prazo para que os membros dos Ministérios Públicos respondam o questionário do II Diagnóstico do Min
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12/07/2011
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Saúde
MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade na saúde
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), protocolou nesta terça-feira, 12, Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que a Justiça anule
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12/07/2011
NOTA DE PESAR
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com a servidora Fabiollah Celian pelo falecimento de sua irmã Fernanda Celma Pessoa Nóbrega, ocorrido nesta terça-f
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12/07/2011
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direitos trabalhistas
ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte
Alayla MilhomemCom objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério Público Estadua