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NOTÍCIAS
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Atuação é da 15ª Promotoria de Justiça da Capital
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10/12/2023
MPTO requer plano de atuação que corrija falhas no sistema de transporte coletivo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área de defesa do consumidor, ingressou, na sexta-feira, 8, com ação civil pública
Conferência foi realizada na Universidade do Norte do Tocantins (UFNT).
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08/12/2023
Em Araguaína, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos da pessoa com deficiência
Na manhã desta sexta-feira, 8, o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ministrou, na II Conferência Municipal dos Direitos da Pe
PGJ, Luciano Casaroti; promotor de Justiça Abel Andrade (1º à esq.), e o novo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Sampaio
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08/12/2023
Marcelo Sampaio é nomeado subprocurador-geral de Justiça
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, nomeou na manhã desta sexta-feira, 7, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, ao cargo de subprocurador-geral de Justiça. O promotor assum
Última oficina de gravimetria do ano foi realizada na cidade de Peixe
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08/12/2023
Ministério Público promove oficinas e 16 cidades são beneficiadas com capacitações  de gravimetria em 2023
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) finalizou nesta quarta-feira, 06, na cidade de Peixe, a última of
A obra conta com textos de autoria de 28 custodiados
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08/12/2023
Livro de cordel escrito por custodiados de Unidade Penal de Tocantinópolis é lançado com o apoio do MPTO
Expressar sentimentos e sua realidade por meio da arte do Cordel. Foi o que fizeram 28 custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis, que lançaram nesta quinta-feira, 07, o livro “Recomeçar com Corde
Foram diponibilizadas 18 camas e colchões para a unidade de semiaberto
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08/12/2023
Regime  semiaberto e laboratório de informática são implantados em Unidade Prisional de Tocantinópolis após inspeções do MPTO e TJTO no local.
A implantação de uma série de medidas que consistem em melhorias e garantem os direitos dos custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis foi acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e
A promotora de Justiça Luma Gomides em sessão na quinta-feira, 7
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08/12/2023
Projeto que visa a reinserção social dos apenados de Cariri é apresentado na Câmara de Gurupi
A promotora de Justiça Luma Gomides de Souza participou de sessão na Câmara Municipal de Gurupi, na quinta-feira, 7, para apresentar aos vereadores um projeto de remição de pena que é desenvolvido na
A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira,07.
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08/12/2023
Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher debatem fluxo de atendimento às vítimas
Dando continuidade às atividades da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Núcleo Maria da Penha, realizou na tarde d
Subprocurador-geral de Justiça, Abel Andrade, ao lado de autoridades, em Miracema
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07/12/2023
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solene
MPTO marca presença em sessão que homenageia Miracema como 1ª capital do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta quinta-feira, 7, na sessão solene que homenageia Miracema do Tocantins como capital provisória, pelo fato de o município ter sido escolhi
A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Jeniffer Medrado, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
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07/12/2023
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promotora de Justiça Jeniffer Medrado
MPTO fomenta a implantação de comitês de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na comarca de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade civil para tratar sobre a criação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de
Solenidade de assinatura ocorreu na sede do TJTO
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07/12/2023
Na véspera do Dia da Justiça, MPTO e outras instituições assinam acordo que vai ampliar o acesso da população à Justiça
Democratizar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades e facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Este é o objetivo do Termo de Cooperação assinado na manhã desta quinta-feira, 7, entre o Mi
Foto ilustrativa
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07/12/2023
Justiça atende pedidos do MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 06. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação Coletiva proposta
O destaque do programa é a entrevista com a promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área de família em Palmas
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07/12/2023
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promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha
Programa de TV do MPTO aborda nova lei que impede a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Já está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área de família em Palma
Pós-doutora em Direitos Humanos, Artenira Silva e Silva conduziu a oficina
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07/12/2023
No MPTO, 21 de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher é encerrado com Oficina sobre violência intrafamiliar
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em novembro apontaram que o número de feminicídios apresentou crescimento este ano. Foi registrado 2,6% a mais do que nos primeiros seis meses
Encontro ocorreu na 7ª Promotoria da Capital.
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06/12/2023
MPTO e PM realizam reunião de alinhamento para elaboração de TCOs lavrados por militares da Capital
A promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela, titular da 7ª Promotoria da Capital, coordenou na terça-feira, 05, reunião com a Polícia Militar (PM-TO) para alinhar a sistemática dos Termos Ci
MPTO argumenta que processo para medir a taxa de glicemia era penoso, devido às dezenas de furos feitos diariamente no corpo da criança
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06/12/2023
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Saúde
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau que havia negado a uma
Atuação é da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi
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06/12/2023
Justiça atende Ministério Público e anula doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins
A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que declara nulos os atos de doação de 26 lotes públicos em Cariri do Toc
Promotora fala dos canais de acesso ao MPTO para a comunidade
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05/12/2023
MPTO participa de Roda de Conversa sobre Visibilidade e Justiça em comunidade quilombola Barra do Aroeira
Moradores da comunidade quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, participaram nesta terça-feira, 05, de uma roda de conversa com o tema  “O Ministério Público e as comunidades q
Reconhecimento é resultado da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no mês de setembro
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05/12/2023
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resolutivas
Projetos do MPTO são reconhecidos pela Corregedoria Nacional por boas práticas resolutivas
Três projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram selecionados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber certificados referentes a boas práticas resolutivas.O reconh
Vanilson de Sousa, conhecido por Grilo, foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão
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05/12/2023
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio em Luzimangues
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 04, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Porto Nacional, a condenação de Vanilson de Sousa, conhecido por Grilo, a
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