NOTÍCIAS
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26/02/2015
Abertas inscrições para pós-graduação em Direito Ambiental no RJ
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Janeiro (Femperj) rece
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25/02/2015
Membros do MP devem enviar relatório de visitas prisionais a cada três meses
Ascom/CNMPPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que alterou de
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25/02/2015
Corregedores-Gerais dos MPs se reúnem em Belo Horizonte
Os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União estarão reunidos nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Belo Horizonte- MG, para participarem da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nac
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25/02/2015
MPE e vigilâncias sanitárias fecham cerco contra a comercialização de carne clandestina em Natividade
Denise SoaresEm dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência na cidade de Natividade.
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25/02/2015
MPE discute vagas e atendimento socioeducativo no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, s
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25/02/2015
Conselho Nacional de Corregedores homenageia Clenan Renaut
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebe nesta sexta-feira, 27, homenagem do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), pelos s
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24/02/2015
Liminar determina interdição total da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar, nesta terça-feira, 24, determinando a interdição total da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína
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24/02/2015
Descarte irregular de pneus em Natividade é alvo do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, oficiou na tarde desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Natividade para que preste esclarecimentos acerca d
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24/02/2015
CPJ reelege José Maria para coordenador do Cesaf
Alayla MilhomemPor unanimidade, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE) reconduziu o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior ao cargo de coordenador do
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24/02/2015
Tribunal do Júri acata pedido do MPE e condena acusado de homicídio em Porto Nacional
João Lino CavalcanteEstendeu-se por toda a última segunda-feira, 23, o julgamento de Helmeth Ferreira Santos pelos crimes de assassinato de José Carlos Ribeiro das Neves e tentativa de assassinato de
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24/02/2015
MPE aciona Governo e Prefeitura de Araguaína para que normalizem transporte escolar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública, nesta segunda-feira, 23, contra o Estado e o município de Araguaína, na qual requer a normalização do serviço de t
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23/02/2015
MPE irá vistoriar presídios e acompanhar as políticas públicas voltadas ao sistema prisional
Flávio HerculanoRepresentando o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), órgão do Ministério Público Estadual (MPE) que tem entre suas atribuições fiscalizar o funcionamento d
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23/02/2015
MPE pede interdição da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, na última sexta-feira, 20, pedido de interdição da Unidade de Regime Semiaberto (Ursa)
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23/02/2015
PGJ endossa nota de repúdio a atentado contra Promotor de Justiça de MG
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, endossou nota de repúdio divulgada pela Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) contra o atentado sofrido pelo Promotor de Ju
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20/02/2015
Entidades discutem programação em comemoração ao dia Internacional da Mulher
João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta sexta-feira, 20, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com representantes de diversas entidades e órgãos públicos ligados aos direi
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20/02/2015
Professores da rede pública são capacitados para atuar no projeto "Conte até 10 nas Escolas"
Flávio HerculanoProfessores da rede estadual de ensino serão capacitados, a partir de segunda-feira, 23, para difundir uma cultura de paz entre os estudantes das escolas públicas, como parte do projet
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20/02/2015
MPE acompanha teste de queima de resíduos sólidos em Paraíso
João Lino CavalcanteComeçou nesta quinta-feira, 19, no município de Paraíso do Tocantins, o teste de queima de resíduos sólidos, realizado por uma empresa especializada em tratamento e disposição de m
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18/02/2015
Justiça concede liminar em ação do MPE para garantir delegados de plantão durante Carnaval
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), obteve liminar da Justiça garantindo que o Estado do Tocantins os sindi
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18/02/2015
MPE se mobiliza para solucionar casos de violência doméstica
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) dará prioridade à pauta de processos e inquéritos relacionados à violência doméstica no mês de março, durante a semana em que se comemora o Dia Inte
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13/02/2015
Dois candidatos disputam coordenação do Cesaf
Flávio HerculanoDois candidatos registraram inscrição para concorrer à coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf): o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, que bus