Abertas inscrições para pós-graduação em Direito Ambiental no RJ

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Janeiro (Femperj) receberá inscrições para curso de pós-graduação em Direito Ambiental até 20 de março. O curso é presencial e participativo, composto por aulas e atividades acadêmicas, tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso, fichamento de textos e leitura crítica de acórdãos. A seleção será feita mediante análise do curriculum vitae e histórico da graduação.

Objetivos do curso

A pós-graduação tem como objetivo debater e analisar as questões urbano/ambientais decorrentes dos licenciamentos de grande porte, das reformas estruturais, das operações urbanas e demais instrumentos e elementos urbanísticos atualmente vivenciados no Estado do Rio de Janeiro, através de aulas interativas, onde se enfocará não só o conteúdo doutrinário e jurisprudencial acerca de cada tema, mas principalmente o debate entre todos os presentes, acerca das alterações ocorridas na cidade.

Público-alvo
Bacharéis de Direito, Advogados, membros e servidores do Ministério Público, da Magistratura e Defensoria Pública, Procuradores da União, Municipais, Estaduais e Autárquicos, bem como Fiscais, Técnicos e Analistas Ambientais, Urbanísticos e profissionais com formações afins que trabalham ou pretendem trabalhar com o Direto Ambiental.

Para mais informações, procure o Cesaf: cesaf@mpto.mp.br ou 3216.7676.