NOTÍCIAS
text_fields_alt
calendar_month
06/04/2015
PGJ recomenda a todos os prefeitos a efetivação de portais da transparência
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação aos prefeitos do Estado para que implantem port
calendar_month
01/04/2015
MPE ajuíza ação e cita ex-prefeito de Palmas e ex-vereadores como integrantes de esquema de corrupção
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, a primeira de uma série de ações de improbidade administrativa
calendar_month
01/04/2015
CNMP recebe artigos para compor sua próxima revista oficial
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que está aberto o período para envio de artigos que irão compor a 5ª edição da Re
calendar_month
01/04/2015
Após Ação proposta pelo MPE, decisão proíbe novas linhas de transporte coletivo antes de licitação
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública que pedia proibição da concessão de novas linhas de transporte coletivo intermunicipal, até que seja realizad
calendar_month
01/04/2015
Em solenidade, PGJ destaca necessidade de fortalecimento da Segurança Pública no Estado
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 1º, a solenidade de lançamento do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário Estadual e
calendar_month
31/03/2015
MPE recebe resposta do Governo do Estado sobre nomeações e gastos com pessoal
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, resposta do Governo do Estado ao ofício que solicitou esclarecimentos acerca d
calendar_month
31/03/2015
Ministério Público e Defensoria Pública constatam irregularidades em hospital público infantil de Palmas
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Defensoria Pública do Estado realizaram na tarde desta segunda-feira, 30, diligências no Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP) com a finalidade de ve
calendar_month
31/03/2015
MPE tem ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira
Flávio HerculanoEm alusão à Semana Santa, será ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 1º, e quinta-feira, 2.O Ato nº 52/2015, que declara ponto facultativ
calendar_month
31/03/2015
MPE pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
calendar_month
27/03/2015
Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado
Flávio HerculanoDurante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de leitos Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonata
calendar_month
27/03/2015
Gecep e membros do MPE definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) definiu nesta sexta-feira, 27, a linha de atuação dos Promotores de Justiça do Estado do Tocantins nas ações relacionadas à greve da Polícia Civ
calendar_month
27/03/2015
MPE verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, expediu nesta sexta-feira, 27, recomendação ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis
calendar_month
27/03/2015
Governo assina termo se comprometendo a organizar serviços de ortopedia em todo o Estado e coibir prescrições de OPME's não padronizadas pelo SUS
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que resultou em decisão liminar, o Governo do Estado assinou, nesta quinta-feira, 26, T
calendar_month
27/03/2015
Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco de Oliveira, acompanhado de sua equipe t
calendar_month
26/03/2015
MPE recomenda providências para melhorias no sistema educacional de Arraias
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou recomendação aos secretários de Educação do Estado e do Município e à Diretora Regional de Ensino de Arraias indicando a adoção de me
calendar_month
25/03/2015
MPE investiga insuficiência de material didático na rede municipal de Porto Nacional
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, instaurou na última segunda-feira, 23, Inquérito Civil para apurar as circunstâncias da
calendar_month
25/03/2015
PGJ orienta cartórios de Araguaína para atendimento de surdos-mudos
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta terça-feira, 24, ofício a dois Cartórios de Registro de Notas do município de Araguaína, com o
calendar_month
25/03/2015
PGJ prestigia abertura da 6ª Semana da Água
João Lino CavalcanteA abertura oficial da 6ª Semana da Água aconteceu nesta quarta-feira, 25, reunindo autoridades e profissionais ligados ao meio ambiente no auditório do Tribunal de Contas do Estado
calendar_month
25/03/2015
Ação visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, nesta segunda-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessão de medida liminar,
calendar_month
25/03/2015
MPE requer que Energisa leve energia elétrica a povoado de Axixá do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Energisa (antiga Celtins), em que requer que