NOTÍCIAS
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07/08/2024
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Infância e Juventude
Necessidade de políticas públicas integrais para órfãos é destaque em Seminário Estadual Orfandade e Direitos
A necessidade de políticas públicas integrais para atender as crianças órfãs foi amplamente discutida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Sidney Fiore Júnior durante o S
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07/08/2024
Para MPTO medidas de prevenção e punição são determinantes para combater alta de 40% de feminicídios no Tocantins em 2024
O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros sete meses de 2024,
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06/08/2024
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Criminal
Dupla é denunciada pelo MPTO pelo crime de latrocínio; caso aconteceu em Porto Nacional e ganhou ampla repercussão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 6, denúncia contra Maxwell Dias de Sousa e Phelipe Gabriel Coelho Rodrigues pela prática de latrocínio. Eles são acusados de rou
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06/08/2024
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Aprendendo Direito
MPTO e Seduc debatem etapas finais de projetos sobre cidadania e direitos humanos
Em encontro realizado nesta terça-feira, 6, a coordenadora de extensão do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Gleiva Giuvannucci Alves,
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06/08/2024
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Criminal
MPTO alerta sobre alto índice de violência contra a mulher: mais de 7,5 mil casos registrados em sete meses no Tocantins
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos primeiros sete meses de
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06/08/2024
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lista tríplice
Conselho Superior define calendário da eleição para a formação de lista tríplice para o cargo de PGJ
Em Sessão Extraordinária nesta terça-feira, 6, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) regulamentou o processo eleitoral para elaboração da lista tríplice destinada à escolha do procurador-ge
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06/08/2024
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institucional
Sistema Athenas do MPTO é selecionado para ser apresentado em evento de tecnologia nos EUA
Sistema Athenas do MPTO é selecionado para ser apresentado em evento de tecnologia nos EUAO software Athenas, desenvolvido no Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi selecionado para ser apresenta
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06/08/2024
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Cidadania
MPTO participa de reunião para alinhar fluxo de atendimento na Casa da Mulher Brasileira em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou, na sexta-feira, 02, de uma reunião de alinhamento para a organização do fluxo de atendimento da Casa da M
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05/08/2024
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Família Acolhedora
Implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Miracema será debatida em audiência pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, realizará, no dia 21 de agosto, às 19h30, uma audiência pública sobre a implantação do serviço
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05/08/2024
Agosto Lilás: MPTO prestigia lançamento de campanhas de mobilização e conscientização contra a violência doméstica na capital
Mês dedicado à conscientização sobre violência doméstica e familiar, o Agosto Lilás iniciou em Palmas com ações de sensibilização sobre o tema. Os eventos foram prestigiados pelo Ministério Público do
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02/08/2024
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Criminal
Justiça acata pedido do MPTO e decreta prisão preventiva de réu reincidente em crimes contra o patrimônio em Wanderlândia e região
Atendendo à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decretou a prisão preventiva de Mateus Macedo de Lima, vulgo Galego, investigado pela práti
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02/08/2024
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Patrimônio Público
MPTO requisita informações sobre concurso público para o Naturatins
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da capital requisitou, no bojo de inquérito civil público (ICP), ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) infor
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02/08/2024
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Meio Ambiente
A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 50 mil por crime a
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02/08/2024
Cesaf-ESMP e IFTO alinham ações finais do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, reuniu-se com o diretor de c
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02/08/2024
Projeto Saber MP tem edição voltada a acadêmicos de direito da Unicatólica
O projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento terá nova edição no dia 20 deste mês, em Palmas, voltada aos acadêmicos de direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica). Na oc
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02/08/2024
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MP em ação
Edição de agosto do programa MP em Ação destaca transformações e iniciativas do MPTO
A edição do mês de agosto do programa de TV MP em Ação já está no ar, trazendo uma série de temas relevantes para a sociedade tocantinense. O destaque é a entrevista com a promotora de Justiça Beatriz
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02/08/2024
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institucional
Etapa do projeto de combate à violência nas escolas, com ênfase na capacitação de profissionais da educação, é iniciada em uma escola da capital
Como parte da programação da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Tocantins (MPTO), o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e promotores de Jus
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01/08/2024
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Meio Ambiente
MPTO pede prazo para avaliar propostas, e nova audiência sobre APA Ilha do Bananal/Cantão é agendada para início de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou prazo para analisar as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31, sobre a Área de Proteção Ambiental (APA)
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01/08/2024
Campanha do MPTO sobre eleições limpas conscientiza eleitor tocantinense e se estende para outros estados
A partir desta quinta-feira, 1º, mensagens por um voto consciente e por uma participação ativa do cidadão nas eleições municipais de 2024 farão parte do cotidiano de todos os tocantinenses. Graças à c
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01/08/2024
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Patrimônio Público
Município de Tocantinópolis deve adotar medidas para evitar uso irregular de veículos oficiais
Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regularizar e controlar os v