Relatório de Gestão de 2017 está disponível para acesso no site
Já está disponível para visualização o Relatório de Gestão do Ministério Público do Estado do Tocantins relativo ao exercício de 2017. O material pode ser conferido no site da instituição, na aba esquerda do portal, no link Gestão Estratégica.
Elaborado de forma coletiva pelos integrantes da Instituição, sob a coordenação do Departamento de Planejamento e Gestão, o documento apresenta o desempenho organizacional, bem com a gestão orçamentária e financeira da Instituição, de acordo com as disposições constantes na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nº 006/2003.
De acordo com o Departamento de Planejamento e Gestão, responsável pela publicação do Relatório, no ano de 2017 o cenário nacional, mostrou-se instável, marcado pela inflexão na taxa do produto interno bruto, controle inflacionário, elevado desemprego, déficit público recorde e muitas incertezas políticas. Os reflexos deste cenário sobre a gestão das finanças do Estado do Tocantins converteram-se na frustração de mais de R$ 174 milhões de receitas da fonte do tesouro.
Diante desse quadro, segundo o relatório, o Ministério Público do Tocantins manteve-se orientado pelo rigoroso planejamento das ações, o que lhe permitiu permanecer organizacionalmente estável. Como consequência, apesar de a instituição não fechar o ano ilesa, foi necessário o contingenciamento de recursos. “Apostamos em soluções criativas, de baixo custo e alta resolutividade, a exemplo do Sistema Extrajudicial (E-Ext), que virtualizou a tramitação interna dos autos extrajudiciais, melhorando a eficiência operacional de nosso macroprocesso”, explicou o Chefe do Departamento Planejamento e Gestão, Marcos da Conceição.
Em 2017, foram desenvolvidas novas ações voltadas à valorização do capital intelectual da instituição, cumprindo com os direitos de membros e servidores, promovendo capacitações e proporcionando condições adequadas de trabalho, tudo isso sem comprometer o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.