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A condução da operação teve participação do promotor de Justiça Paulo Sérgio de Almeida  de Araguatins
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16/05/2024
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Criminal
MPTO e PC realizam operação para cumprimento de mandado de prisão contra condenado por estupro de vulnerável em Araguatins
Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Polícia Civil (PC) resultou na prisão de um homem nesta quinta-feira, 16, em Araguatins, no extremo norte do estado. A operaçã
Unidade hospitalar está sobrecarregada e com deficiência nos serviços de neurologia
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16/05/2024
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Saúde
MPTO requer plano emergencial para atender pacientes que aguardam cirurgia neurológica no HGP
       Pontos-chaves:MPTO levantou, junto à Coordenação de Neurologia do HGP, problemas graves nos serviços de saúde da área.As deficiências encontradas afetam principalm
Campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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16/05/2024
MPTO mobiliza mídia e parceiros em campanha de conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
      Pontos-chaves:Adesão dos veículos de comunicação à campanha de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesConscientizar a população a identificar casos e denun
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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16/05/2024
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Infância e Juventude
MPTO e Prefeitura de Palmas discutem implementação de serviços de cuidado familiar para crianças e adolescentes
Pontos-chave:Comparado ao acolhimento institucional, serviço de cuidado familiar é mais benéfico para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.MPTO sugere a implementação de dois serviços: o Servi
Edital está disponível na página da banca Cebraspe
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15/05/2024
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cebraspe
Edital traz resultados provisórios do concurso do MPTO e abre prazo para recursos
    Pontos-chave:Concurso público para o quadro de servidores do MPTO em sua reta final.Edital traz resultados provisórios referentes ao cargo de “Técnico Ministerial: Assistente Admini
Registro com os ganhadores de todas as categorias
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15/05/2024
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prêmio de jornalismo
Cerimônia do 7º Prêmio MPTO de Jornalismo celebra a importância da imprensa para a defesa da cidadania
Pontos-chave:Os 12 trabalhos vencedores foram contemplados com R$ 60 mil em premiação.Importância social do trabalho da imprensa foi destacada nos discursos.O convidado especial do 7ª Prêmio MPTO de J
Assinatura termo de cooperação  “Justiça Bem Aqui”
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15/05/2024
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PID
MPTO assina termo de cooperação para implantação de unidade do “Justiça Bem Aqui” em Almas
Pontos-chaves:Ponto de Inclusão DigitalAssinatura termo de cooperação Prestação de serviços do Sistema de Justiça Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantine
MPTo foi representado pelo promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho
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14/05/2024
MPTO participa de evento do programa EducaTO e reforça compromisso com a educação no Tocantins
Pontos-chavesMPTO reforça compromisso com a educação e colaboração com as demais instituiçõesO evento abordou a educação como direito humano.Participantes discutiram práticas pedagógicas  A
Este dia também serve como um lembrete da luta incessante das mães pelos direitos das crianças e adolescentes
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10/05/2024
Dia das Mães: MPTO celebra amor e dedicação à luta por direitos
Pontos ChavesPapel fundamental das mães na defesa dos direitos de seus filhos;O MPTO oferece às mães apoio jurídico e social;Mais de 170 procedimentos foram instaurados, buscando garantir direito
Nomeações para a Câmara ocorreram em 2 de janeiro deste ano
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10/05/2024
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Patrimônio Público
MPTO ingressa com ação de improbidade contra presidente da Câmara de Palmeirante pela prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta sexta-feira, 10, com ação por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Palmeirante, Erotides de Souza, pel
Apoie com Amor: campanha de roupas íntimas para o Rio Grande do Sul
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10/05/2024
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institucional
SOS Rio Grande do Sul: MPTO,  TJTO e DPE-TO mobilizam-se para arrecadação de roupas íntimas
Pontos-chaves:Campanha conjunta de instituições do Sistema de Justiça;Doação de roupas íntimas à população do Rio Grande do Sul;As doações podem ser levadas às sedes do MPTO, TJTO e DPE;Um caminhão do
Sede das promotorias de Justiça de Colinas
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10/05/2024
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CombateÀCorrupção #Tocantins
MPTO instaura procedimento para apurar pagamento irregular de diárias a vereadores e ao filho do presidente da Câmara de Palmeirante
Pontos-chavesPresidente da Câmara Municipal e vereadores da base receberam diárias mais altas do que outros parlamentares;Alguns vereadores viajaram de avião e outros de ônibus para a Marcha dos Verea
A promotora de Justiça Munique Texeira Vaz falou que projetos “Anjos da Guarda” e "Uma Parceria Rumo à Paz"terão suas ações intensificadas na região sul de Palmas.
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09/05/2024
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Direitos Humanos
MPTO e Nupav debatem ações no combate à violência contra a mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta quinta-feira, 9, a reunião ordinária do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) - Rede Proteção à Mulher em
Decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ambiental proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
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09/05/2024
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Meio Ambiente
MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário
        Pontos-chavesPrefeitura de Silvanópolis deverá implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário;Município deve atender decisão em até dois anos, sob pena de im
Nesta edição, o Prêmio contará com a presença de Ernesto Paglia como convidado especial.
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09/05/2024
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insitucional
Jornalista Enesto Paglia é o convidado especial do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Está chegando a hora de reconhecer os talentos do jornalismo tocantinense em 2023 e 2024! Na próxima terça-feira, dia 14, o Ministério Público do Tocantins realizará a cerimônia de premiação do 7º Prê
Os recursos arrecadados por meio dessa campanha serão direcionados para fortalecer as políticas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas nos municípios do Tocantins.
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09/05/2024
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Infância e Juventude
Campanha Conjunta: MPTO e Município de Palmas unem esforços para destinação do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
         Pontos chavesMPTO e Prefeitura intensificam campanha do FIA e Fumdipi;Peças publicitárias são divulgadas pelos órgãos;Declaração pode ser feita até 31 de maio;Os recu
O Coordenador do CaoSaúde, promotor de Justiça Thiago Ribeiro, presidiu a audiência..
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09/05/2024
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Saúde
Ausência de representatividade de usuários no Conselho Municipal de Saúde da Capital é debatida em audiência proposta pelo MPTO
Pontos-chavesMPTO solicita que Conselho Municipal de Saúde de Palmas apresente, no prazo de 30 dias, pauta sobre relativização de critérios para composição da instituição;No prazo de 90 dias, o Consel
O programa é veiculado em várias plataformas
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08/05/2024
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autismo
Confira a edição de maio do Programa Ministério Público em Ação
Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado em várias plataformas.A edição de maio do programa
As inscrições para o seminário estão abertas
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07/05/2024
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Infância e Juventude
Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade da rede; Evento
Ministério Público instaurou procedimento.
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07/05/2024
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Infância e Juventude
MPTO instaura procedimento para apurar agressão a adolescente em escola pública de Itacajá
Pontos ChavesAdolescente sofre agressão física por colegas em escola de Itacajá;MPTO investiga e cobra medidas;Reunião com gestor escolar e autoridades está marcada para o dia 15 de maio;MPTO rei