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Assuntos fundiários e ambientais do Tocantins são discutidos em audiência pública realizada pelo MPTO, MPF e DPE em Palmas

Mais de 250 pessoas participaram da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) nesta quinta-fe

A relação do nomeados e documentos estão em anexo nesta matéria

MPTO convoca para posse 42 aprovados no concurso de servidores da instituição

O Ministério Público do Tocantins divulgou no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira, 07, a convocação de 42 aprovados no VI Concurso de Servidores do órgão.Os cargos e o número de candidatos

O prefeito, o promotor de Justiça e a secretaria municipal de Meio ambiente assinaram o TAC

MPTO firma acordo para regularização da gestão de resíduos sólidos em Palmeirante

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o  Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, e o Município de Palmeirante

MPTO e Semus capacitam agentes de saúde

MPTO e Semus unem forças e capacitam agentes de saúde para orientar a população sobre serviços de apoio às vítimas de crimes violentos

Cerca de 300 agentes comunitários de saúde das regiões Central e Sul de Palmas participaram na tarde desta quarta-feira, 05, de uma importante capacitação oferecida pelo Ministério Público do Tocantin

A ação segue até quinta-feira, 06.

Minicidadão: projeto para emissão de documento de identificação atende alunos de escola da região norte da capital

Teve início nesta quarta-feira, 05, mais uma etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que busca facilitar a emissão de documentos de identificação para crianç

Os eventos serão realizados nos próximos dias 6 e 7

MPTO e Anatel unem-se em iniciativa que visa orientar jovens e idosos sobre o mundo digital

Pontos-chave:Educação para o consumoGolpes onlineSegurança na redeInclusão digital, telecomunicações, conectividadeO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (An

Sede das promotorias de justiça de Araguatins

Atuação do MPTO resulta na condenação de prefeito por irregularidades em processos licitatórios

O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Sousa, foi condenado nesta terça-feira, 04,  por atos de improbidade administrativa. A sentença, resultante de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pel

MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos

Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, é bom lembrar que,

As inscrições podem ser feitas até segunda-feira, dia 10.

MPTO e Seduc promovem curso para prevenir violência e promover cultura da paz nas escolas do Tocantins

Com o objetivo de prevenir e combater a violência e promover a cultura da paz nas escolas públicas urbanas e rurais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da E

Sede das promotorias de Justiça de Gurupi

Parecer do MPTO reforça necessidade de tratamento multidisciplinar contínuo para pacientes com TEA em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer tratamento multidisciplinar aos pacientes com Transtorno do Espec

O anúncio foi feito durante a Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

Ministério Público do Tocantins anuncia, para esta semana, nomeação dos aprovados no concurso para servidores

Parte dos candidatos aprovados no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins será nomeada até a próxima sexta-feira, 07. A informação foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça,

A ação, que é executada pelo Núcleo Maria da Penha.

Direitos Humanos

Uma Parceria Rumo à Paz: mulheres da região sul da Capital são orientadas sobre combate à violência doméstica

O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) "Uma Parceria Rumo à Paz", que busca ampliar as ações de prevenção da violência doméstica, levou orientações sobre o tema a mulheres da região sul

Um dos destaques desta edição é a entrevista com o renomado jornalista Ernesto Paglia.

MP em Ação: edição especial do mês do Meio Ambiente traz entrevista com o jornalista Ernesto Paglia e destaca ferramenta inovadora de monitoramento ambiental no Tocantins

Entrevista com o jornalista Ernesto Paglia;Ferramenta de monitoramento ambiental;Maus-tratos contra os animais.No mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa "Ministério Público

Tocantins sai de 5º para 3º lugar no ranking dos estados que mais desmatam no Brasil, aponta levantamento do MapBiomas

Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em  relação a 2022, o Tocantins  foi  um dos estados com maior crescimento significativo no desmatamento em 2023.  É o que apont

As inscrições podem ser feitas no site da Universidade Patativa do Assaré até o dia 9 de junho

MPTO abre inscrições para estágio remunerado a estudantes de pós-graduação em Direito

Pontos- chave:Estágio remuneradoDireitoPós-graduaçãoO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Universidade Patativa do Assaré, abriu inscrições para processo seletivo de estágio remunerado

O documento foi publicado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína

MPTO expede recomendação para evitar prática de venda casada na Expoara 2024

Buscando proteger os direitos dos consumidores durante a Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara) 2024, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que o  Sindicato Rural de Araguaín

MPTO foi representado pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela

MPTO acompanha audiência pública de prestação de contas da saúde municipal de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça, acompanhou nesta terça-feira, 18, na Câmara Municipal de Palmas (CMP), audiência pública para apresentação do Relatório

Concurso servidores

Resultado final do Concurso de Servidores do MPTO é divulgado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o RESULTADO FINAL do VI Concurso para Servidores da instituição. O resultado final (

A oficina sobre Diagnóstico Rural Participativo (DRP) é mais uma etapa do Projeto Luzeiro

Direitos Humanos

Projeto Luzeiro capacita equipe para diagnóstico participativo na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso

Pontos-chave:Diagnóstico participativoComunidade quilombola Kalunga do MimosoGarantia dos direitos fundamentais da comunidade quilombolaElaboração de políticas públicas mais adequadas às demandas da c

O crime ocorreu na noite de 22 de fevereiro de 2023, na cidade de Chapada de Natividade.

Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar irmão por desentendimento familiar ocorrido há 17 anos

Pontos-chaveIrmão matou irmão mais velho por possível desentendimento que ocorreu há mais de 17 anos;A vítima estava dormindo quando recebeu os golpes de facãoForam acatadas as qualificadoras de moti

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