Cesaf abre inscrições para workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) realizará, nos dias 22 e 23 de setembro e 06 de outubro, o workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Públ...
Sede da PGJ é ampliada com a inauguração do segundo piso do anexo I
Com 813 metros quadrados de área construída e investimento de R$ 1,2 mi, o Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça passa a contar, a partir de agora, com o segundo piso, local que...
Final do V Encontro do Fórum foi marcado pela análise de pesquisadores sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente
Uma análise acurada de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membros do Ministério Público deu contorno ao último painel do V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate...
Atuação conjunta do MPTO e PCTO resulta na apreensão de drogas de alta pureza e prisão traficante em Palmas
Em continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaec...
Decisão estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis
A Justiça proferiu decisão nesta quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove, no prazo de 24 horas, o cumprimento de uma liminar que obrigou a gestão a ampli...
2º Painel do Fórum reúne representantes de comunidades tradicionais e especialistas
O segundo painel do V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizado na tarde desta quarta-feira, 16, trouxe para o debate representantes de comun...
Ministério Público consegue novo mandado de prisão para réu solto pelo juiz do júri de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína, obteve decisão judicial que determinou a regressão cautelar da pena do regime semiaber...
Produção agrícola por meio do sistema de agrofloresta é debatida sob diversas perspectivas
Teve início nesta quarta-feira, 16, o V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que, durante dois dias, debaterá os temas dos Sistemas Agroflorestai...
Ex-vice-prefeito de Peixe descumpre restrições da Justiça e tem pena regredida para regime fechado
A Justiça Estadual determinou nesta segunda-feira, 14, a regressão para o regime fechado da pena privativa de liberdade do ex-vice-prefeito do município de Peixe, João Carlos de Li...
MPTO apoia divulgação de dados sobre o comportamento epidemiológico da Covid-19 no Tocantins
Com o apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) iniciaram a divulgação de da...
Membros do GECEP participam de encontro nacional do MP sobre Controle Externo da Atividade Policial
Os promotores de Justiça do Tocantins João Edson de Souza, Rui Gomes Neto e Adailton Saraiva Silva que integram o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministé...
Colégio de Procuradores altera atribuição de suas comissões
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça alterou as atribuições da sua Comissão de Assuntos Administrativos (CAA) e da sua Comiss...
STJ atende MPTO para definir que cabe à Justiça Comum Estadual apreciar pedido de homologação de acordo de não persecução cível
A Ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu na última quinta-feira, 10, que a competência para apreciar pedido de homologação de acordo de não per...
Retorno gradual das atividades presenciais no MPTO será no dia 28 de setembro
O Gabinete de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prorrogou a retomada das atividades presenciais no âmbito da Instituição para o próximo dia 28 de setembro. A delibera...
Violência contra crianças e adolescentes é tema de live com a participação do Ministério Público
Com o tema sobre violência contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta sexta-feira, 11, em uma live promovida pelo canal Tocantin...
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos inicia período de gestão com novo Plano de Trabalho
Iniciando nova gestão referente ao biênio 2020/2021, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos reuniu-se nesta quarta-feira, 9, quando aprovou Plano de Trabalho ...
Conselho Superior julga concursos e provém promotorias de 3ª entrância
O Conselho Superior do Ministério Público promoveu movimentação na carreira dos membros da instituição ao julgar uma nova série de concursos de remoção e promoção, durante sessão o...
GAECO/MPTO e forças policiais recapturam no Tocantins pedófilo foragido do Rio Grande do Norte
Uma operação conjunta realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Polícia Militar do Tocantins e Polí...
MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrará a “Rede de Colaboração Técnica Especializada: Formação, Monitoramento e Avaliação” proposta pela União dos Dirigentes Municipais ...
A pedido do GAECO/MPTO, Justiça condena quadrilha que furtava clínicas de olhos em seis estados brasileiros
A Justiça atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na última sexta-feira, 4, seis membros de uma organização criminosa responsáveis por prati...