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Aditivo visa o fortalecimento de pesquisas, publicações e intercâmbios dos professores e mestrandos com outros pesquisadores e instituições internacionais.
calendar_month 11/12/2020

MPTO, Esmat, UFT e Fapto aditivam convênio do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, assinou nesta sexta-feira, 11, o primeiro aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

Problemas surgiram com a transformação de quadra exclusivamente residencial em área mista.
calendar_month 11/12/2020

MPTO realiza audiência para tratar sobre problemas urbanísticos nas quadras residenciais em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta sexta-feira, 11, uma audiência com representantes da administração municipal de Palmas, para instruir inquérito civil que ap...

O promotor de Justiça Pedro Evandro Rufato assumiu a presidência da Associação pelos próximos dois anos.
calendar_month 11/12/2020

Promotores e procuradores de Justiça do MPTO prestigiam a posse da nova diretoria da ATMP

A nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), tomou posse nesta sexta-feira, 11, para um mandato de dois anos. A cerimônia, realizada ...

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calendar_month 11/12/2020

Obra de construção da sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins se iniciará nos próximos 15 dias

A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, lançou oficialmente na tarde desta sexta-feira, 11, a pedra fundamental da futura sede das Promotorias de Justiça de Pa...

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calendar_month 11/12/2020

MPTO obtém decisão que proíbe prefeito de Goianorte de realizar shows artísticos no fim de semana

A Justiça atendeu, nesta sexta-feira, 11, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e proibiu o prefeito de Goianorte, Luciano Pereira de Oliveira, ...

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calendar_month 11/12/2020

Ato dos integrantes do MPTO vai facilitar a retomada das cirurgias eletivas no Tocantins

“É motivo de orgulho poder contribuir com esta campanha, que salvará muitas vidas em todo o Tocantins. Membros e servidores do MPTO assumiram o compromisso e, com apoio da SES, via...

Reunião ocorreu na quinta-feira, 10, na sede do MPTO
calendar_month 11/12/2020

MPTO e representantes da gestão municipal discutem medidas de combate à poluição sonora em Palmas

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na área de defesa da ordem urbanística, reuniu-se, na quinta-feira, 10, com o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolv...

Sessão ocorreu por meio telepresencial
calendar_month 11/12/2020

PGJ presta contas da gestão destacando inovações administrativas, investimentos e superavit financeiro

Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida nesta sexta-feira, 11, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, realizou a presta...

Os documentos eram fraudados para a emissão de CRV de veículos roubados ou furtados
calendar_month 11/12/2020

Gaeco e Polícia Científica identificam fraudes documentais em processos de emplacamento de veículos no Tocantins

Em ação conjunta, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) e o Instituto de Criminalística, unidade vin...

Iniciativa visa o combate a todas as formas de corrupção
calendar_month 11/12/2020

MPTO apoia proposta de criação do Dezembro Transparente, para marcar prevenção à corrupção

O Ministério Público do Tocantins aderiu à campanha de criação do Dezembro Transparente. Neste ano, está sendo proposta a definição de um mês do ano permanentemente dedicado à cons...

Espaço homenageia promotor de Justiça falecido em 2020
calendar_month 11/12/2020

MPTO inaugura na segunda-feira o Espaço Pedagógico José Kasuo Otsuka

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP...

A posse aconteceu em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
calendar_month 11/12/2020

CPJ empossa procuradores José Demóstenes e Moacir Camargo como conselheiros do CSMP

Os procuradores de Justiça José Demóstenes de Abreu e Moacir Camargo de Oliveira tomaram posse nesta sexta-feira, 11, como membros do Conselho Superior do Ministério Público do Toc...

A cerimônia terá transmissão online a partir das 9h, pelo canal www.youtube.com/cesafmpto.
calendar_month 11/12/2020

Colégio de Procuradores de Justiça empossará Marco Antônio como corregedor-geral do MPTO nesta segunda-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossa nesta segunda-feira, 14, o procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, como corregedor-geral do Ministério Público do Toca...

Luciano Casaroti foi o mais votado em eleição para formação de lista tríplice
calendar_month 11/12/2020

Luciano Casaroti será empossado procurador-geral de Justiça na segunda-feira, em sessão solene transmitida pela internet

O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça Luciano Cesar Casaroti, que ficará à frente da ges...

A palestra foi proferida pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Jacqueline Orofino.
calendar_month 10/12/2020

MPTO apresenta Lei Maria da Penha para alunos e professores da Escola Estadual Vale do Sol

O Núcleo Maria da Penha do Ministério Púbico do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 10, uma palestra online sobre a Lei Maria da Penha para alunos e professores da Escola...

O Caderno tenta preencher a lacuna criada pela ausência de um plano nacional de enfrentamento da crise educacional ocasionada pela Covid-19.
calendar_month 10/12/2020

Caopije assina publicação com reflexões e orientações sobre gestão educacional no contexto da pandemia

A crise educacional no ano letivo de 2020 gerada pela pandemia da Covid-19 motivou um grupo de instituições e pesquisadores, que integram a Rede ColaborAção Tocantins (RCT), a lanç...

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calendar_month 09/12/2020

CSMP julga concursos de remoção/promoção na última sessão ordinária do ano

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na manhã desta quarta-feira, 09, a última Sessão Ordinária do ano de 2020, na qual foram julgados 23 editais de concursos...

Caop é coordenado pela promotora de Juastiça Araína Cesárea
calendar_month 09/12/2020

Caosaúde publica nova edição de boletim com informações para o enfrentamento da Covid-19

Está disponível aos integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a edição nº 6 do boletim “Caosaúde Informa”, com informações relativas ao enfrentamento da Covid-19 e à si...

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calendar_month 09/12/2020

Posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da ATMP acontece nesta sexta-feira

A solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), biênio 2020/2022, acontecerá nesta sexta-feira, 11, às 14h30, por v...

Coleta no MPTO ocorrerá no período da manhã
calendar_month 08/12/2020

Hemocentro coletará sangue em frente ao MPTO na sexta-feira

A unidade móvel do Hemocentro do Estado estará estacionada em frente ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, na manhã da próxima sexta-feira, 11, coletando sangue de ...