Atuação conjunta da defesa dos direitos do consumidor é discutida entre MPTO e Procon
Foi realizada nesta terça-feira, 23, reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins e Procon Tocantins com vistas ao realinhamento das atividades das instituições ...
MPTO obtém sentença que obriga Município de Dueré a realizar concurso público
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença expedida no último dia 18, que o Município de Dueré realize concurso público no...
Projeto gerado a partir da atuação do Ministério Público para preservação da bacia do Rio Formoso é premiado pela Agência Nacional das Águas
O projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos, desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), no âmbito da Ação Judicial proposta pelo Ministério Público do Toca...
Meio Ambiente: membros do MPTO discutem atuação de combate às queimadas no Tocantins
Em reunião realizada na última segunda-feira, 22, data em que se celebra o Dia Mundial da Água, membros que integram a Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MP...
Ministério Público recomenda estratégias para a vacinação de idosos em Palmas
Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na s...
Demora na regulação de pacientes da UPA 24 h de Gurupi para leitos de hospitais leva Ministério Público a acionar a Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ªPromotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins ...
MP oferece denúncia contra homem que matou ex-esposa em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou, nesta segunda-feira, 22, criminalmente Wilton Rodrigues Rosa pelo feminicídi...
Covid-19: Ministério Público requer publicidade da lista de pacientes em espera por leitos clínicos e de UTI
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 22, que seja determinada ao Estado a obrigação de manter na internet, no portal Integra Saúde Toca...
Força-Tarefa ambiental contabiliza cerca de 346 movimentações no mês de fevereiro
A Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituída em outubro de 2020 com a finalidade de combater os passivos ambientais, especialmente os decorrentes ...
Em resposta ao Ministério Público, SES informa a disponibilização de oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ofício direcionado à 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi em resposta ao pedido de informações sobre o cronog...
Em resposta ao MPTO, Secretaria de Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio e presta informações
Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a disponibilidade de oxigênio medicinal para atender a rede hospitalar estadual neste momento crítico d...
Dia Mundial da Água: MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins
No dia em que se celebra o Dia Mundial da Água, 22 de Março, o Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo com o intuito de acompanhar no Conselho Estadua...
Intervenção do MPTO garante novas ambulâncias à comunidade de Tocantínia
Após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos), ocorrido em fevereiro de 2021, de uma sentença prolatada em uma Ação Civil Publica ajuizada pelo Ministério Público do T...
Ministério Público obtém decisão que obriga Município de Aliança do Tocantins a implantar canil na cidade
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e determinou que o Município de Aliança do Tocantins apresente o projeto para implantaçã...
Ministério Público atua para que Município de Miracema garanta meios para educação inclusiva de menino de 9 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 17, ação para que o Município de Miracema do Tocantins seja obrigado a disponibilizar um professor cuidador exclu...
Promotor de Justiça ouve demandas de comitiva de vereadores da capital
Na tarde desta quarta-feira, 17, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro recebeu uma comitiva formada por vereadores de Palmas, que relataram uma série de supostas irregularidades na ...
Workshop “Neurociência aplicada ao processo de conhecimento no Tribunal do Júri” inaugura atividades de capacitação promovidas pelo Núcleo do Júri do MPTO
Com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf- ESMP), o Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujúri) realizou na manhã desta ...
Estado e Município de Palmas são acionados judicialmente para que regularizem oferta de exames auditivos na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quinta-feira, 18, Ação Civil Pública (ACP) a fim de compelir o Estad...
Ação Civil Pública requer condenação de ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Miracema por contratação irregular de imóvel
Após a conclusão das investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 17, Ação Civil Pública...
Ministério Público requer mais transparência quanto à vacinação contra Covid-19 em Palmeirante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação contra o prefeito e o secretário de Saúde de Palmeirante, requerendo mais transparência nas informações relacionadas à vacinaç...