Consulta por Tag: educação
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05/11/2024 10:49Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta à ação do MPTO
Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta à ação do MPTO
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/TO) forneça informaçõe…
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/TO) forneça informações detalhadas sobre o concurso …
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10/10/2024 17:45Ministério Público pede aplicação de multa ao Município de Palmas por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches
Ministério Público pede aplicação de multa ao Município de Palmas por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diári…
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com l…
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08/10/2024 17:21Falta de itens de higiene em escolas municipais de Palmas leva Ministério Público a acionar Justiça
Falta de itens de higiene em escolas municipais de Palmas leva Ministério Público a acionar Justiça
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Munic…
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27/09/2024 14:50MPTO instaura procedimento para acompanhar ampliação de escolas de tempo integral em Oliveira de Fátima
MPTO instaura procedimento para acompanhar ampliação de escolas de tempo integral em Oliveira de Fátima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou procedimento administrativo para ve…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou procedimento administrativo para verificar as medidas adotadas pe…
Cidadão
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19/09/2024 14:48MPTO promove evento para melhoria da aprendizagem de estudantes da rede municipal e garantia de direitos a crianças e adolescentes
MPTO promove evento para melhoria da aprendizagem de estudantes da rede municipal e garantia de direitos a crianças e adolescentes
Gestores de cerca de 100 municípios tocantinenses participaram, nesta semana, do terceiro encontro presencial do EducaTO, promovido pelo Ministério Público do Tocantins, que busca…
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27/08/2024 17:05Recomendação expedida pelo MPTO reforça combate à evasão escolar em municípios tocantinenses
Recomendação expedida pelo MPTO reforça combate à evasão escolar em municípios tocantinenses
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, orienta os municípios de Silvanópolis, Monte do Carm…
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21/08/2024 16:48Ministério Público realiza seminário para fortalecer a garantia da aprendizagem e o combate à violência contra crianças e adolescentes
Ministério Público realiza seminário para fortalecer a garantia da aprendizagem e o combate à violência contra crianças e adolescentes
O Seminário Estadual do MP pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), teve início nesta quarta-feira, 21, buscan…
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20/08/2024 14:35Seminário no MPTO discute qualidade da educação em períodos de eleição e transição de governo
Seminário no MPTO discute qualidade da educação em períodos de eleição e transição de governo
Será realizado nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, em Palmas, o Seminário Estadual do MPTO pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem. Voltado aos gestores municipais…
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20/08/2024 14:21Acompanhamento educacional do MPTO em municípios da região Sudeste do estado identifica problemas que vão de falta de estrutura física até evasão esc…
Acompanhamento educacional do MPTO em municípios da região Sudeste do estado identifica problemas que vão de falta de estrutura física até evasão escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça de Arraias e de Paranã, constatou uma série de problemas na educação básica nos municípios de Arraias…
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20/08/2024 14:16Bullying foi tema de palestra proferida por promotora de Justiça em escola da Capital
Bullying foi tema de palestra proferida por promotora de Justiça em escola da Capital
Em um auditório lotado, com cerca de 400 alunos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta segunda-feira, 19, palestra sobre o combate ao bullying no Colégio Militar…
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16/08/2024 16:19Ministério Público do Tocantins atuará para garantir a retomada de obras paralisadas ou inacabadas de escolas em municípios tocantinenses
Ministério Público do Tocantins atuará para garantir a retomada de obras paralisadas ou inacabadas de escolas em municípios tocantinenses
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em consonância com recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuará para garantir a retomada de obras par…
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01/08/2024 11:41Ministério Público e prefeitos discutem medidas para ampliar o acesso à educação na primeira infância
Ministério Público e prefeitos discutem medidas para ampliar o acesso à educação na primeira infância
Mais de 50 prefeitos, secretários de Educação e procuradores de municípios tocantinenses participaram, na quarta-feira, 31, de reunião convocada pelo Ministério Público para debat…
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31/07/2024 10:16MPTO articula ações para garantir direitos da primeira infância nos municípios tocantinenses
MPTO articula ações para garantir direitos da primeira infância nos municípios tocantinenses
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei. 13.257/2016) prevê que todo município brasileiro crie e implemente seu Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), instrumento político e…
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29/07/2024 10:00MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês de apoio à criança e adolescente
MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês de apoio à criança e adolescente
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípi…
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25/07/2024 12:45MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses federais da educação
MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses federais da educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram com a obrigação de prestar contas à sociedade e ao governo federal sob…
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24/07/2024 15:29MPTO vai à Justiça para suspender concurso da educação de Palmas por irregularidade no edital relacionada à aplicação da prova de Libras
MPTO vai à Justiça para suspender concurso da educação de Palmas por irregularidade no edital relacionada à aplicação da prova de Libras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público para cargos na educação básica de Palmas, devido a irreg…
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23/07/2024 18:08
Em Palmas, MPTO requer informações sobre regularidade do transporte escolar e reposição das aulas na rede municipal de ensino
Em Palmas, MPTO requer informações sobre regularidade do transporte escolar e reposição das aulas na rede municipal de ensino
Com a proximidade do retorno das aulas no segundo semestre, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, requisitou informações à Secreta…
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22/07/2024 15:12Atuação do MPTO contribuiu para aumentar em 214% o número de crianças alfabetizadas no Tocantins
Atuação do MPTO contribuiu para aumentar em 214% o número de crianças alfabetizadas no Tocantins
A alfabetização de crianças no Tocantins melhorou sensivelmente nos últimos anos e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem importante contribuição nessa evolução. Resultados …
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28/06/2024 17:22Em audiência pública, MPTO cobra Município de Palmas para apresentar soluções para o transporte escolar na capital
Em audiência pública, MPTO cobra Município de Palmas para apresentar soluções para o transporte escolar na capital
Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de Educação de Palmas, Fábio Barbosa Cha…
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20/06/2024 18:09
MPTO apoia ações do Fórum Permanente da Educação de Palmas
MPTO apoia ações do Fórum Permanente da Educação de Palmas
Membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE-PALMAS) reuniram-se na última segunda-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir…
