Consulta por Tag: educação
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17/05/2024 18:11
Encontro promovido pelo MPTO busca fortalecer a atuação ministerial para melhorar qualidade da educação
Encontro promovido pelo MPTO busca fortalecer a atuação ministerial para melhorar qualidade da educação
Pontos ChavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoApri…
Pontos ChavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoAprimoramento da educaçãoQualidade…
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19/04/2024 14:52
MPTO define metas para 2024 e 2025 relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes
MPTO define metas para 2024 e 2025 relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente tiveram, nesta quinta-feira, 18, …
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente tiveram, nesta quinta-feira, 18, uma tarde de diálogo, em que d…
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16/04/2024 15:24
MPTO relata que falta de professores na rede municipal de Palmas se agravou em 2024 e requer concurso público
MPTO relata que falta de professores na rede municipal de Palmas se agravou em 2024 e requer concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a se manifestar, na segunda-feira, 15, no processo judicial em que requer que o Município de Palmas s…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a se manifestar, na segunda-feira, 15, no processo judicial em que requer que o Município de Palmas seja obrigado a apresentar cron…
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12/04/2024 17:56
Atuação resolutiva do MPTO pôs fim à greve de professores do município de Arapoema
Atuação resolutiva do MPTO pôs fim à greve de professores do município de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins, por meio da mediação, conseguiu pôr fim à greve de professores do município de Arapoema. A paralisação, que já dur…
O Ministério Público do Tocantins, por meio da mediação, conseguiu pôr fim à greve de professores do município de Arapoema. A paralisação, que já durava uma semana e deixou os alu…
Cidadão
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02/04/2024 17:54
Audiência Pública: MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína
Audiência Pública: MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 26 de abril, audiência pública em Araguaína para que representantes dos órgãos estaduais e municipais de saúde…
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02/04/2024 15:03
Direitos da pessoa com deficiência para uma educação inclusiva são abordados em palestra ministrada por promotor de Justiça
Direitos da pessoa com deficiência para uma educação inclusiva são abordados em palestra ministrada por promotor de Justiça
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva ministrou, nesta segunda-feira, 01, a palestra “Legislação e Cenários: implementação dos direitos da pessoa com deficiê…
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21/03/2024 18:03
MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato
MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato
O Ministério Público do Tocantins, por meio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital e da Promotoria Regional da Educação, deu início na última segunda-feira, 1…
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08/03/2024 18:28
MPTO realiza vistoria em escola instalada no Case e irá requerer providências para garantir a qualidade do ensino
MPTO realiza vistoria em escola instalada no Case e irá requerer providências para garantir a qualidade do ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria na quarta-feira, 6, na Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, instalada dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (C…
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06/03/2024 11:01
Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação
Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação
Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indí…
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01/03/2024 16:32
MPTO assume compromisso em fortalecer a Rede ColaborAção Tocantins, que atua na melhoria do ensino fundamental
MPTO assume compromisso em fortalecer a Rede ColaborAção Tocantins, que atua na melhoria do ensino fundamental
Com o objetivo de manter o compromisso e reforçar a atuação conjunta por uma educação pública de qualidade, representantes da Rede ColaborAção Tocantins estiveram na sede do Minis…
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29/02/2024 10:03
Higiene no ambiente escolar é alvo de recomendação do MPTO a escolas públicas da Capital
Higiene no ambiente escolar é alvo de recomendação do MPTO a escolas públicas da Capital
Recomendação expedida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) busca garantir o cuidado integral na área de saúde e higiene de estudante…
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07/02/2024 14:44
Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas
Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria da Educação do Município de Palmas (Semed), na terça-feira, 6, para discutir soluções pa…
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12/12/2023 17:06
Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas
Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria pr…
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11/10/2023 17:25
Educação Inclusiva: Ministério Público promove reunião para alinhar tratativas de criação de comitê institucional
Educação Inclusiva: Ministério Público promove reunião para alinhar tratativas de criação de comitê institucional
Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta te…
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29/09/2023 15:16
Comitê de Busca Ativa Escolar é oficializado no Tocantins
Comitê de Busca Ativa Escolar é oficializado no Tocantins
É direito de toda criança e adolescente estar na escola, não apenas para o aprendizado, mas também para o desenvolvimento de sua cidadania e habilidades socioemocionais. Implement…
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15/09/2023 12:29
Falta de profissionais e escolas sem acessibilidade para alunos com deficiência estão entre as principais reclamações em audiência pública realizada …
Falta de profissionais e escolas sem acessibilidade para alunos com deficiência estão entre as principais reclamações em audiência pública realizada no MPTO
Diminuir barreiras e facilitar o acesso de estudantes com algum tipo de deficiência na rede pública de educação básica do Tocantins foram os principais objetivos da audiência públ…
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12/09/2023 17:37
Seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes está com inscrições abertas
Seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte, que abo…
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24/08/2023 11:46
Promotor de Justiça participa de encontros em escolas municipais de Colinas para tratar sobre acompanhamento escolar
Promotor de Justiça participa de encontros em escolas municipais de Colinas para tratar sobre acompanhamento escolar
Com a finalidade de reforçar a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos, o promotor de Justiça Matheus Eurico representou o Ministério Público do Tocantins (…
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24/08/2023 10:06
Em seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação, promotor de Justiça defende educação inclusiva
Em seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação, promotor de Justiça defende educação inclusiva
Atuante na área de educação, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto foi convidado a contribuir no I Seminário sobre Direito Educacional, com a exposição da mesa-r…
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16/08/2023 19:13
Em seminário de educação inclusiva, promovido pelo MPTO, especialista defende estímulo à independência dos alunos com deficiência
Em seminário de educação inclusiva, promovido pelo MPTO, especialista defende estímulo à independência dos alunos com deficiência
Uma das maiores especialistas em educação inclusiva do país, a promotora de Justiça Ana Carolina Zambom, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), defendeu nesta quarta-feira,…