Consulta por Tag: Caopije
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07/05/2024 17:55
Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como f…
Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade…
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19/04/2024 14:52
MPTO define metas para 2024 e 2025 relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes
MPTO define metas para 2024 e 2025 relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente tiveram, nesta quinta-feira, 18, …
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente tiveram, nesta quinta-feira, 18, uma tarde de diálogo, em que d…
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18/04/2024 19:11
MPTO fomenta debate sobre regionalização dos serviços de acolhimento no 14º Encontro de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação
MPTO fomenta debate sobre regionalização dos serviços de acolhimento no 14º Encontro de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação
Buscando contribuir com o debate sobre a implantação da proteção social especial no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nest…
Buscando contribuir com o debate sobre a implantação da proteção social especial no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, o 14º Encontro…
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16/04/2024 11:16
MPTO discute integração de ações em prol de crianças e adolescentes da Capital
MPTO discute integração de ações em prol de crianças e adolescentes da Capital
Com o propósito de promover a integração de ações, conhecimentos e esforços entre diferentes setores dos órgãos públicos, visando abordar de forma ma…
Com o propósito de promover a integração de ações, conhecimentos e esforços entre diferentes setores dos órgãos públicos, visando abordar de forma mais coordenada os desafios soci…
Cidadão
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01/02/2024 15:41
Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever
Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever
Está aberto o processo de escolha das entidades que representarão a sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) durante o biênio 20…
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02/08/2023 16:21
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO, o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das polític…
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13/07/2023 14:07
MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, em 21 de setembro, o “Encontro Regional da CIJE – Região Norte”, que reunirá membros do Ministério Público dos estados do Norte q…
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14/06/2023 12:59
Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos jun…
Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos junto ao TSE
Graças à articulação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi autorizado, na terça-feira, 13, o uso das urnas …
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13/06/2023 17:26
Vistorias do MPTO encontram obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças
Vistorias do MPTO encontram obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças
Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem encontrado situações conflitantes. De um lado, obras de construção de creches paralisad…
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23/05/2023 15:41
Vistoria do MPTO em Ananás constata que obras de escola iniciadas há mais de uma década foram paralisadas na fase final
Vistoria do MPTO em Ananás constata que obras de escola iniciadas há mais de uma década foram paralisadas na fase final
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria nas escolas da rede pública na cidade de Ananás, na última semana, tendo constatado o caso de uma unidade escolar que te…
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17/05/2023 11:14
Prioridades nos serviços voltados à infância e juventude são discutidas entre membro do MPTO e vereadores de Palmas
Prioridades nos serviços voltados à infância e juventude são discutidas entre membro do MPTO e vereadores de Palmas
As políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente foram assunto de uma reunião entre o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional …
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11/04/2023 18:18
Seminário promovido pelo MPTO debate benefícios e implementação do serviço de Família Acolhedora no Estado
Seminário promovido pelo MPTO debate benefícios e implementação do serviço de Família Acolhedora no Estado
Com o Seminário Estadual sobre Acolhimento Familiar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 11, em Palmas, as diversas instituições que formam o …
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29/03/2023 16:11
MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros tutelares
MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros tutelares
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, na terça-feira, 28, com representan…
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01/02/2023 10:47
MPTO distribui exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para conselheiros tutelares de todo o Tocantins
MPTO distribui exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para conselheiros tutelares de todo o Tocantins
Ao saber que receberiam exemplares atualizados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conselheiros tutelares de todo o Estado, reunidos em Palmas, reagiram com aplausos en…
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18/01/2023 15:36
MPTO inicia tratativas para uso das urnas eletrônicas nas eleições para Conselho Tutelar no Tocantins este ano
MPTO inicia tratativas para uso das urnas eletrônicas nas eleições para Conselho Tutelar no Tocantins este ano
O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, e o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juv…
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19/09/2022 18:02
Indígenas da etnia Warao retornam à Venezuela, após assistência articulada pelo Ministério Público do Tocantins
Indígenas da etnia Warao retornam à Venezuela, após assistência articulada pelo Ministério Público do Tocantins
Um grupo de venezuelanos, indígenas da etnia Warao, retornou à Venezuela na última sexta-feira, 19. Ao todo, 43 pessoas, incluindo 20 crianças, embarcaram no aeroporto de Palmas r…
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16/09/2022 17:48
MPTO promove reunião com Conselhos Tutelares de Palmas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes
MPTO promove reunião com Conselhos Tutelares de Palmas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes
Com a finalidade de localizar crianças e adolescentes desaparecidos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, reunião com representantes dos Conse…
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30/08/2022 11:45
Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região …
Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região Sul
Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacion…
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14/07/2022 15:26
Ministério Público promove capacitação para integrantes da Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente
Ministério Público promove capacitação para integrantes da Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoament…
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19/01/2022 00:00
Ineficiência no atendimento psicossocial de crianças e adolescentes leva MPTO a ingressar com ação na Justiça
Ineficiência no atendimento psicossocial de crianças e adolescentes leva MPTO a ingressar com ação na Justiça
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Palmas protocolou nesta terça-feira, 18, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado do Tocantins regulariz…