Consulta por Tag: mpto
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24/03/2023 18:17
A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis
A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis
Justiça acata pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina nesta quinta-feira, 23, a suspensão do concurso público de Dueré, até que …
Justiça acata pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina nesta quinta-feira, 23, a suspensão do concurso público de Dueré, até que o Município apresente o quanti…
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24/03/2023 18:04
Atuação do MPTO leva Câmara de Gurupi a instituir comissão para aumentar transparência de normas e leis
Atuação do MPTO leva Câmara de Gurupi a instituir comissão para aumentar transparência de normas e leis
A Câmara Municipal de Gurupi, após um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em novembro do ano passado, cons…
A Câmara Municipal de Gurupi, após um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em novembro do ano passado, constituiu uma comissão, neste mês…
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24/03/2023 12:24
Acadêmicos da Unitins participam de mais uma edição do ‘Saber MP’
Acadêmicos da Unitins participam de mais uma edição do ‘Saber MP’
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Palmas participaram na tarde desta quinta-feira, 23, de mais uma ed…
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Palmas participaram na tarde desta quinta-feira, 23, de mais uma edição do projeto “Saber MP – De…
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23/03/2023 16:58
Presidentes de associações de quadras e MPTO discutem problemas no transporte público de Palmas
Presidentes de associações de quadras e MPTO discutem problemas no transporte público de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discut…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discutir problemas do transporte púb…
Cidadão
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22/03/2023 09:43
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unida…
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21/03/2023 15:11
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado. O cri…
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21/03/2023 13:35
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira…
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21/03/2023 12:02
Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu…
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20/03/2023 17:14
MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeirópolis para tratar sobre a exec…
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20/03/2023 17:11
Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá dia 30, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Dessa vez, estudante…
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18/03/2023 11:14
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A…
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18/03/2023 10:55
Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas
Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta sexta-feira, 17, da IV Conferência Municipal de…
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16/03/2023 18:07
MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems
MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de…
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16/03/2023 17:46
MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A a…
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16/03/2023 17:18
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu i…
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16/03/2023 13:30
Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta quarta-feira, 15, uma reunião com gestores da educaç…
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16/03/2023 12:53
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para dis…
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13/03/2023 09:51
MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte
MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Palmas, a fim de que sejam adotadas medidas para sanar as irregularidades estruturai…
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08/03/2023 15:23
Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens
Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se i…
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08/03/2023 09:54
Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos
Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos
Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 7, em duas unidades de saúde, localizadas na região central de Palmas, identificou problemas …