Consulta por Tag: mpto
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27/09/2023 18:46MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público
MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com ped…
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em …
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27/09/2023 12:01Ministério Público participa de reunião sobre transparência de impostos e tributos estaduais distribuídos aos municípios
Ministério Público participa de reunião sobre transparência de impostos e tributos estaduais distribuídos aos municípios
O subprocurador-geral de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, participou na segunda-feira…
O subprocurador-geral de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, participou na segunda-feira, 25, de uma reunião com prefe…
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22/09/2023 17:49Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na s…
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de …
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22/09/2023 17:10Em evento na UFT, promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência
Em evento na UFT, promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Mi…
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Ministério Público do Tocantins …
Cidadão
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22/09/2023 15:28Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministé…
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21/09/2023 20:30MPTO cria painel para acompanhamento, em tempo real, dos resultados das eleições para conselheiros tutelares em todo o país
MPTO cria painel para acompanhamento, em tempo real, dos resultados das eleições para conselheiros tutelares em todo o país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai ter uma participação ativa e muito importante na eleição para conselheiros tutelares, em todo o país, neste ano. De forma gratuita, a …
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21/09/2023 11:35
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça do Ministério Públi…
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21/09/2023 11:08MPTO requer melhoria da qualidade da água fornecida por concessionárias em Colinas e Couto Magalhães e cobra fiscalização
MPTO requer melhoria da qualidade da água fornecida por concessionárias em Colinas e Couto Magalhães e cobra fiscalização
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça para garantir que a qualidade da água distribuída aos moradores de Colinas do To…
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21/09/2023 09:22Parecer do MPTO requer que o Município de Palmas cumpra sentença que determina a criação de mais de 2 mil vagas em creches
Parecer do MPTO requer que o Município de Palmas cumpra sentença que determina a criação de mais de 2 mil vagas em creches
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) emitiu nesta terça-feira, 19, Parecer à Justiça apresentando novas provas no processo referente à oferta de vagas na educação in…
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18/09/2023 14:12Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro ofici…
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15/09/2023 12:29Falta de profissionais e escolas sem acessibilidade para alunos com deficiência estão entre as principais reclamações em audiência pública realizada …
Falta de profissionais e escolas sem acessibilidade para alunos com deficiência estão entre as principais reclamações em audiência pública realizada no MPTO
Diminuir barreiras e facilitar o acesso de estudantes com algum tipo de deficiência na rede pública de educação básica do Tocantins foram os principais objetivos da audiência públ…
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14/09/2023 12:01
Ministério Público do Tocantins inicia processo de contratação de banca examinadora para realização de concurso de servidores
Ministério Público do Tocantins inicia processo de contratação de banca examinadora para realização de concurso de servidores
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurso público destinado ao preench…
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14/09/2023 10:52
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da população LGBTQIAPN+, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e d…
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13/09/2023 10:17Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO
Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO
Com o objetivo de contribuir com a aprendizagem, profissionalização e inserção no mercado de trabalho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) regulamentou, por meio de ato, a &n…
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12/09/2023 19:22Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital
Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta terça-feira, 12, uma série de recomendações às aut…
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12/09/2023 12:51Projeto do MPTO em aldeias indígenas de Tocantinópolis identifica deficiência no fornecimento de água potável
Projeto do MPTO em aldeias indígenas de Tocantinópolis identifica deficiência no fornecimento de água potável
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, em 05 de setembro, o projeto “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. Em dois dias, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, tit…
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11/09/2023 21:30Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, …
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28/08/2023 12:10Evento promovido pelo MPTO sobre a Lei Maria da Penha finaliza as inscrições nesta segunda, 28
Evento promovido pelo MPTO sobre a Lei Maria da Penha finaliza as inscrições nesta segunda, 28
Encerram nesta segunda-feira, 28 as inscrições para o Ciclo de Diálogos: Lei Maria da Penha, que acontece amanhã, 29, das 14h às 18h, na sede do Ministério Público do Tocantins (M…
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28/08/2023 10:10MPTO suspende atendimento presencial na sede de Gurupi até a inauguração do novo prédio
MPTO suspende atendimento presencial na sede de Gurupi até a inauguração do novo prédio
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) informa que, excepcionalmente, de 28 a 31 de agosto, estarão suspensos os atendimentos presenciais na sede das Promotorias de Ju…
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25/08/2023 19:13
Na primeira ação, projeto MiniCidadão garante emissão de RG a 90 estudantes da rede municipal da capital
Na primeira ação, projeto MiniCidadão garante emissão de RG a 90 estudantes da rede municipal da capital
“Com a identidade eu vou poder participar de todas as competições de futebol”, comemorou Luiz Gustavo Lopes de Souza, 11 anos, estudante do 5º ano da Escola Mestre Pacífico Siquei…
