Consulta por Tag: mpto
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04/10/2024 09:27MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As m…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por den…
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30/09/2024 09:48Mais uma edição do Projeto Minicidadão atende 209 crianças em Palmas
Mais uma edição do Projeto Minicidadão atende 209 crianças em Palmas
Em mais uma ação de cidadania promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), 209 estudantes da Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixei…
Em mais uma ação de cidadania promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), 209 estudantes da Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira, localizada no Setor Bertav…
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25/09/2024 17:55Promotores eleitorais participam de cerimônia de preparação das urnas de votação
Promotores eleitorais participam de cerimônia de preparação das urnas de votação
Os promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral de diversas zonas eleitorais do estado participaram nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de …
Os promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral de diversas zonas eleitorais do estado participaram nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de Preparação das Urnas Eletrônic…
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25/09/2024 14:48Dia Nacional do Rádio: a voz que conecta o MPTO à comunidade tocantinense
Dia Nacional do Rádio: a voz que conecta o MPTO à comunidade tocantinense
Neste 25 de setembro, celebramos o Dia Nacional do Rádio, um veículo que, mesmo em meio à era digital, mantém sua relevância e se reinventa, alcançan…
Neste 25 de setembro, celebramos o Dia Nacional do Rádio, um veículo que, mesmo em meio à era digital, mantém sua relevância e se reinventa, alcançando cada vez mais tocantinenses…
Cidadão
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10/09/2024 00:00Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio do Ministério Público de proteger o Cerrado tocantinense
Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio do Ministério Público de proteger o Cerrado tocantinense
Nesta quarta-feira, 11, comemora-se o Dia Nacional do Cerrado, data estabelecida pela Lei n. 11.516/2007 com o propósito de conscientizar a população sobre a relevância desse biom…
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07/08/2024 17:39
MPTO questiona edital de concurso da Educação de Palmas e dá cinco dias para o Município explicar situação
MPTO questiona edital de concurso da Educação de Palmas e dá cinco dias para o Município explicar situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou, na terça-feira, 6, a Secretaria Municipal de Educação de Palmas questionando pontos do edital do concurso público para a área da …
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07/08/2024 17:04MPTO e instituições do Sistema de Justiça assinam Termo de Cooperação para simplificar linguagem
MPTO e instituições do Sistema de Justiça assinam Termo de Cooperação para simplificar linguagem
Na manhã desta quarta-feira, 07, um passo importante foi dado rumo a uma comunicação mais clara e acessível para a população tocantinense. O Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
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06/08/2024 16:08MPTO alerta sobre alto índice de violência contra a mulher: mais de 7,5 mil casos registrados em sete meses no Tocantins
MPTO alerta sobre alto índice de violência contra a mulher: mais de 7,5 mil casos registrados em sete meses no Tocantins
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos pr…
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02/08/2024 15:58A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de …
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02/08/2024 11:30Edição de agosto do programa MP em Ação destaca transformações e iniciativas do MPTO
Edição de agosto do programa MP em Ação destaca transformações e iniciativas do MPTO
A edição do mês de agosto do programa de TV MP em Ação já está no ar, trazendo uma série de temas relevantes para a sociedade tocantinense. O destaque é a entrevista com a promoto…
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01/08/2024 16:32MPTO pede prazo para avaliar propostas, e nova audiência sobre APA Ilha do Bananal/Cantão é agendada para início de setembro
MPTO pede prazo para avaliar propostas, e nova audiência sobre APA Ilha do Bananal/Cantão é agendada para início de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou prazo para analisar as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31, sobre a Área de Prot…
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31/07/2024 17:10MPTO obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga
MPTO obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga
Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira,…
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09/07/2024 12:20MPTO solicita informações ao Município de Palmas sobre falta de profissionais da saúde na rede pública
MPTO solicita informações ao Município de Palmas sobre falta de profissionais da saúde na rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, oficiou a Secretaria de Saúde de Palmas nesta segunda-feira, 8, solicitando esclarecime…
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13/06/2024 09:38Bolsa-estágio do MPTO é reajustada para estagiários de todos os níveis
Bolsa-estágio do MPTO é reajustada para estagiários de todos os níveis
No mês de julho, os estagiários que atuam no MPTO receberão bolsa reajustada em até 66%. Os novos valores foram estabelecidos em ato da Procuradoria-Geral de Justiça publicado no …
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05/06/2024 14:13Atuação do MPTO resulta na condenação de prefeito por irregularidades em processos licitatórios
Atuação do MPTO resulta na condenação de prefeito por irregularidades em processos licitatórios
O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Sousa, foi condenado nesta terça-feira, 04, por atos de improbidade administrativa. A sentença, resultante de uma Ação Civil Púb…
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05/06/2024 09:21MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos
MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos
Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente…
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04/06/2024 10:19Parecer do MPTO reforça necessidade de tratamento multidisciplinar contínuo para pacientes com TEA em Gurupi
Parecer do MPTO reforça necessidade de tratamento multidisciplinar contínuo para pacientes com TEA em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer tratamento multidisciplinar aos pacientes co…
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28/05/2024 17:53Resultado final do Concurso de Servidores do MPTO é divulgado
Resultado final do Concurso de Servidores do MPTO é divulgado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o RESULTADO FINAL do VI Concurso para Servidores da instituição…
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27/05/2024 08:19MPTO destaca a importância de valorizar a fala das crianças e observar os sinais de abuso sexual
MPTO destaca a importância de valorizar a fala das crianças e observar os sinais de abuso sexual
Pontos ChavesImportância de valorizar a fala das criançasProcedimento de depoimento especialSinais de abuso sexualObrigatoriedade de denunciarNo mês que marca o combate ao abuso e…
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17/05/2024 14:52Ministério Público do Tocantins marca presença na Feira de Agrotecnologia com stand interativo e serviços disponíveis
Ministério Público do Tocantins marca presença na Feira de Agrotecnologia com stand interativo e serviços disponíveis
O Ministério Público do Tocantins participa pela primeira vez da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), em Palmas. Um stand da Ouvidoria foi montado no local para que ma…
