Recomendação sugere que MP não designe audiências em que seja recomendável presença de advogado, de 20/12 a 20/01
Nesta terça-feira, 8 de novembro, foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta que recomenda ao Ministério Público brasil...
Decisão da Justiça Federal obriga Estado a retomar cirurgias eletivas
Flávio HerculanoA Justiça Federal determinou ao Estado do Tocantins, em decisão proferida no último dia 7, que retome a realização de cirurgias eletivas, devendo apresentar listas ...
MPE ajuíza ACP para obrigar Hospital Dona Regina a cumprir recomendações do DENASUS
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 8 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) Cominatória, visando compelir o Estado do Tocantins a sanar ...
José Demóstenes é eleito membro do Conselho Superior
Denise SoaresO Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins nesta terça, 08. Do total de 93 votantes, De...
Colégio de Procuradores aprova alterações em artigos da Lei Orgânica que dispõem sobre provas e títulos para ingresso de Promotores de Justiça Substitutos
Denise SoaresA avaliação psicotécnica para candidatos ao cargo de Promotores de Justiça Substitutos passará por mudanças. A proposta de alteração da Lei Orgânica do Ministério Públ...
Conselho Superior aprova instalação de mais uma Promotoria de Justiça em Miranorte
Flávio HerculanoNa sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta terça-feira, 8, foi deliberado pela instalação de mais uma promotoria de justiça na Comarca de ...
MPE e DPE querem que Estado passe a oferecer serviço de cirurgia cardíaca para recém-nascidos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) ingressaram, nesta terça-feira, 8, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins...
Corregedoria-Geral do MPE divulga cronograma de inspeções para 2017
João Lino CavalcanteA Corregedoria-Geral do MPE definiu as datas das inspeções ordinárias para o ano de 2017. A previsão é que sejam inspecionadas, a partir do mês de fevereiro, as...
Luciano Casaroti é reconduzido ao cargo de presidente da ATMP
Denise SoaresOs membros da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) elegeram nesta segunda-feira, 07, os novos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade...
MPE requer condenação de suposta ex-servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual ajuizou nesta segunda-feira, 07, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Luanna Carneiro Pereira, ...
MPE é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual, que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, no auditório do Paláci...
João Rodrigues Filho é reeleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins
Denise SoaresO Procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins. Por unanimidade, os membros do Colégio de...
Clenan Renaut de Melo Pereira é nomeado para novo mandato de Procurador-Geral de Justiça
Flávio HerculanoO Governador Marcelo Miranda escolheu e nomeou, na manhã desta segunda-feira, 7, Clenan Renaut de Melo Pereira para novo mandato de Procurador-Geral de Justiça (PGJ...
MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína
Daianne FernandesA campanha de doações ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Associação das Mães que Amam (AM...
MPE reúne especialistas para definir estratégias na fiscalização dos rios Formoso e Urubu
João Lino CavalcanteFoi realizada na última sexta-feira, 4, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, uma reunião para definir estratégias na fiscalização das estrutu...
Eleição Corregedor-Geral: João Rodrigues poderá ser reconduzido ao cargo
Denise SoaresO Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, atual Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, poderá ser eleito nesta segunda-feira, 07, para mais um biênio...
Nova diretoria da ATMP será eleita no próximo dia 07
Denise SoaresAcontece na próxima segunda-feira, 07, a eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). A votação ...
Prazo de inscrição para o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 11 de novembro
Flávio HerculanoO prazo de inscrição para o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que se no último dia 31, foi prorrogado para até 11 de novembro de 2016.Com a prorrogação, p...
Decisão atende pedido do MPE e determina normalização de cirurgias pediátricas eletivas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão liminar favorável na Ação Civil Pública que requer que seja normali...
Após ser acionado pelo MPE, Governo do Estado realiza transferência de criança internada via UTI aérea
Uma criança que estava internada em situação grave no Hospital Regional de Gurupi foi transferida na tarde desta segunda-feira, 31, para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) d...