Corregedoria-Geral do MPE divulga cronograma de inspeções para 2017

João Lino Cavalcante

A Corregedoria-Geral do MPE definiu as datas das inspeções ordinárias para o ano de 2017. A previsão é que sejam inspecionadas, a partir do mês de fevereiro, as seguintes Promotorias: Araguaçu, Alvorada, Figueirópolis, Cristalândia, Pium, Miracema, Miranorte, Tocantínia, Wanderlândia, Araguaína, Gurupi, Peixe, Formoso do Araguaia, Dianópolis, Almas, Natividade, Filadélfia, Goiatins, Itacajá, Pedro Afonso e Palmas. O cronograma oficial está disponível no link abaixo.

O objetivo das inspeções é verificar a regularidade e a eficiência das atividades do Ministério Público e de seus membros. Sua realização é obrigatória, conforme determina a Lei Orgânica do MPE e a Resolução nº 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Além das Promotorias, também serão inspecionados outros órgãos da instituição, como Diretoria de Inteligência, GAECO, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) e os Centros Apoio Operacional (CAOPs)

Balanço

A Corregedoria-Geral do MPE também divulgou as unidades inspecionadas no ano de 2016: Araguaçu, Paraíso do Tocantins, Araguacema, Arapoema, Colinas do Tocantins, Colmeia, Guaraí, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Novo Acordo, Tocantinópolis, Ananás, Xambioá, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Itaguatins, Taguatinga, Aurora do Tocantins, Arraias, Paranã, Palmeirópolis, 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi, Procuradorias de Justiça.

Durante o biênio 2015/2016 todas as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Estado foram inspecionadas. Além disso, também passou por inspeção o GAECO e a Diretoria de Inteligência, ambos no ano de 2015.