MPE institui a \"Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado\"
Denise Soares
A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei Complementar que altera Lei Orgânica do Ministério do Público do Estado do Tocantins, instituindo a “Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado”. A honraria agraciará pessoas físicas e jurídicas, assim como instituições que prestam relevantes serviços ao MPE e consequentemente, à sociedade tocantinense.
A proposta da criação da Medalha do Mérito foi encaminhada pelo MPE, após sua deliberação no Colégio de Procuradores de Justiça, que levou em consideração a existência da medalha em Ministérios Públicos de vários Estados, além dos Ministérios Públicos Federal, Militar e Distrito Federal.
A homenagem também contempla as diretrizes do Planejamento Estratégico do Ministério Público e o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública, ambos em desenvolvimento na Instituição.