Consulta por Tag: Tocantins
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01/10/2023 13:17
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joel…
“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joelma Noronha Alves, 33, que nest…
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27/09/2023 12:01Ministério Público participa de reunião sobre transparência de impostos e tributos estaduais distribuídos aos municípios
Ministério Público participa de reunião sobre transparência de impostos e tributos estaduais distribuídos aos municípios
O subprocurador-geral de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, participou na segunda-feira…
O subprocurador-geral de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, participou na segunda-feira, 25, de uma reunião com prefe…
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12/09/2023 19:22Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital
Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta terça-feira, 12, uma…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta terça-feira, 12, uma série de recomendações às aut…
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11/09/2023 21:30Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o proc…
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, …
Cidadão
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01/08/2023 16:10Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um i…
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20/06/2023 11:38Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o fortalecimento dos conselhos de e…
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25/05/2023 15:32MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado
MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai encaminhar ao governo do Tocantins uma lista com nomes e telefones de jovens aptos a se inscrever no maior programa de primeiro empreg…
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17/04/2023 00:00Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos m…
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22/03/2023 09:43MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unida…
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02/03/2023 14:33MPTO apresenta regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”
MPTO apresenta regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 1, uma reunião para apresentar a representantes de cidades do Estado as regras para concessão do sel…
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18/02/2023 10:12TJ acolhe pedido do Ministério Público e declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins
TJ acolhe pedido do Ministério Público e declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de In…
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18/01/2023 15:36MPTO inicia tratativas para uso das urnas eletrônicas nas eleições para Conselho Tutelar no Tocantins este ano
MPTO inicia tratativas para uso das urnas eletrônicas nas eleições para Conselho Tutelar no Tocantins este ano
O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, e o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juv…
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15/12/2022 15:16‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
A campanha “Dia D de Enfrentamento à Hanseníase: Quem trata, cura!”, que contou com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacion…
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02/09/2022 18:01Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área da educação, apresentou nesta semana sugestões e fez diversos a…
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31/08/2022 13:53
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nesta segunda-feira, 29, propôs ao Estado do Tocantins a criação de uma lei estadual para regulamentar o ICMS educac…
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23/08/2022 18:48Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro…
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13/04/2022 12:53Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em es…
Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em escolas públicas e particulares
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para regulamentar o acesso, a perma…
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09/03/2022 11:19Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha
Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 7, em Sessão de Tribunal do Júri na capital, a condenação de Vanderson Martins da Silva a 19 anos e três meses…
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23/02/2022 19:37Letalidade policial é alvo de apuração do Ministério Público do Tocantins
Letalidade policial é alvo de apuração do Ministério Público do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as medidas…
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02/03/2012 08:46Corrupção no TO será destaque no Fantástico
Corrupção no TO será destaque no Fantástico
Denise SoaresA farra do dinheiro público pelo Brasil será, mais uma vez, destaque no Fantástico deste domingo. A equipe de reportagem percorreu pelo menos tr&…
