Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 088/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
- Retificação da Portaria 0045.2024 - Designação da Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para cumular PJ Palmeirópolis
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Ato 088/2024 PUBLICAÇÂO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Altera o Ato PGJ n. 037/2022 que “Regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito d…
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Ato 087/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Institui e regulamenta a atuação dos Centros Eletrônicos de Serviços Integrados.
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Portaria 087/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 7º e 12º PJ de Araguaína
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Ato 086/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2º quadrimestre de 2024
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Portaria 086/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Designação - Matheus Eurico - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 07.02.2024
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Portaria 085/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1854)
Designa Fiscal de Atas - Leide, Daniela, Francine e Daniele
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Ato 085/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 13 de setembro de 2024
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Portaria 084/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2510318
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Ato 084/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 6 de setembro 2024
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Ato 083/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Itacajá - 2 a 6 de setembro de 2024.
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Portaria 083/2024 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional - Promotoria de Justiça de Alvorada
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Ato 082/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Ato.082.2024 - Revogar cessões de servidoras - Rebeca Corrêa e Juliana Gomes Bucar
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Portaria 082/2024 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Altera a Portaria n. 054.2024 - Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição a encarregada da área Mychella Elena Andrade de Souza - 01 a 09 de fevereiro de 2024 - Rec…
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Ato 081/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO
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Portaria 081/2024 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designa Fiscal de Atas - Daniela e Denise
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Portaria 080/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Lotação Provisória - Viviane de Andrade Franco Guedes - 9ª Procuradoria de Justiça
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Ato 080/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
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Portaria 079/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Remoção - Viviane de Andrade Franco Guedes - Da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia para a 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
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Ato 079/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Ajuda de custo para mudança e transporte.