Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 109/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
- Designar - Brunno Rodrigues da Silva - Substituição à Encarregada da Área de Apoio Técnico Documental e Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 7 a 26.02.2024
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Portaria 108/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição da Encarregada de Área - Denise Soares Dias - 14 a 16 e 19 a 29 de fevereiro
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Ato 108/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de novembro de 2024
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Portaria 107/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - PJ Ponte Alta X 1ª PJ Porto Nacional.
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Ato 107/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Goiatins - 14 de novembro 2024
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Portaria 106/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar por delegação - Marco Antonio - Autos REsp 2086583 (2023/027339-0)
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Ato 106/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Concede aposentadoria por invalidez - João Bosco de Oliveira
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Portaria 105/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designação - Priscilla Karla - Audiência 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 08.02.2024
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Ato 0105/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Ato.105.2024 - Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arapoema, em razão da interrupção do formecimento de energia - 12.11.2024
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Ato 104/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2040)
Promover por Antiguidade o 24º Promotor de Justiça MARCELO ULISSES SAMPAIO ao Cargo de 2º Procurador de Justiça
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Portaria 104/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Designar Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Coordenador das Promotorias de Justiça de Araguatins.
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Portaria 103/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar - Nilzete Maria Feitoza Silva Alves - Substituição da Encarregada de Área - Laiane Queiroz - 22.01 a 08.2024
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Ato 103/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Dispõe sobre o Laboratório de Inovação do MPTO (Salto/MP)
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Portaria 102/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento Francisco das Chagas dos Santos - 26.01.2024
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Ato 102/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Altera o Ato PGJ n. 069.2024 que "Dispõe sobre o plantão dos membros do MPTO"
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Ato 101/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Altera o Ato PGJ n. 063.2024 que "Dispõe sobre o plantão dos servidores dos Quadros Auxiliares do MPTO"
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Portaria 101/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 14 a 16.02.2024
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Portaria 100/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designação - Jeniffer Medrao Ribeiro Siqueira para responder conjuntamente pela 1ª PJ de Pedro Afonso
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Ato 100/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Altera "ad referendum" do Colégio de Procuradores de Justiça as atribuições da 3ª e 8ª Promotorias de Justiça de Gurupi - Revoga em parte os Atos PGJ n. 058/2025 e 068/2016
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Ato 099/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Ato.099.2024 - Transfere para dia 1º de novembro 2024 o feriado do dia do servidor público