PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00868/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1768)

Designa Fiscal de Atas - Agnel e Thiago

Portaria 00867/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)

Designação - Carolina Gurgel Lima para responder cumulativamente - 3ª PJ de Paraíso do Tocantins

Portaria 00866/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)

Designação - Celsimar Custódio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Portaria 00865/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1768)

Designação - Edson Kayque Batista de Souza - 2ª PJC - de 19 de setembro a 20 de outubro de 2023

Portaria 00864/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)

Revogar na Portaria n. 325-2023, a parte que designou Flaviano Nogueira para realizar prestação de contas em PA

Portaria 00863/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)

Designação - Carolina Gurgel Lima para responder cumulativamente - PJ de Ananás

Portaria 00862/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)

Nomear - Karita Barros Lustosa - Assessor de Procurador de Justiça - a partir de 01.09.2023

Portaria 00861/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)

Exonerar - Karita Barros Lustosa - Assessor de Procurador de Justiça - a partir de 01.09.2023

Portaria 00860/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)

Lotação - Lucas Cardoso Aguar - 1ª PJ Dianópolis

Portaria 00859/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)

Lotação - Laura Herculano de Araújo - 2ª PJ Colinas

Portaria 00858/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)

Remoção - Fábio Puerro - 2ª para a 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins

Portaria 00857/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1765)

Lotação - Jaqueline dos Santos Serafim - Cartório de 1ª Instância

Portaria 00856/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1765)

Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - 4 de setembro a 2 de outubro de 2023

Portaria 00855/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1765)

Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira- Autos REsp n. 1994123 - TO

Portaria 00854/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1765)

Designação - Felício Lima para responder cumulativamente - 13ª PJ da Capital - a partir de 11 de setembro de 2023

Portaria 00853/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)

Revogar a Portaria n. 503.2021 que designou a Procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira para compor e coordenar o NUPIA-2

Portaria 00852/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1767)

Designar o Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior como Subprocurador-Geral de Justiç

Portaria 00851/2023 PUBLICAÇÂO EM: 11/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1764)

Revogar a Portaria n. 1001.2020 que designou o Procurador de Justiça José Demostenes de Abreu como Subprocurador-Geral de Justiça-4

Portaria 00850/2023 PUBLICAÇÂO EM: 11/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1764)

Designação - Diego Nardo para responder cumulativamente - 9ª PJ da Capital - 11 de setembro de 2023

Portaria 00849/2023 PUBLICAÇÂO EM: 11/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1764)

Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Sessão 1ª Câmara Criminal - Em Substituição a Ana Paula Reigota Ferreira Catini

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