PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 394/2024 PUBLICAÇÂO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)

Designação - Marcelo Ulisses Sampaio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Despacho 393/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)

Desp. 393.2024 - Compensação de Plantão - Juliana da Hora - 1 a 4 e 7 a 9 de outubro de 2024

Portaria 393/2024 PUBLICAÇÂO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)

Port.393.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2557199 (2024/0027927-4)

Portaria 392/2024 PUBLICAÇÂO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)

Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2565874

Portaria 391/2024 PUBLICAÇÂO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)

Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2517303 (2023/0431242-0), AREsp 2018536 (2021/0376405-8) e REsp 1929685 (2021/0086118-0)

Portaria 390/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1909)

Indicação Eleitoral - Mês de abril de 2024

Portaria 389/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1909)

Revogar Portaria 370.2024 na parte que designou Célem Guimarães - GTEleitoral

Portaria 388/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1908)

Designar Gestor e Fiscal de Contrato - 2024NE00964 e 2024NE00964 - Paula Cristina e outros

Portaria 387/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1908)

Port.387.2024 - Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STJ

Portaria 386/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)

Nomear - Lorena Costa Franco - Assessor Ministeria

Portaria 385/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)

Port.385.2024 - Designar Gestor e Fiscal de Contratos - CANDICE, LILIAN, NEURACIR, NILZETE

Portaria 384/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)

Lotação - Rafael Silva dos Santos - Promotoria de Justiça de Xambioá

Portaria 383/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)

Lotação - Francisco Víctor Oliveira Lustosa - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação - ADS

Portaria 382/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)

Designar - Wagner de Almeida Tavares - Substituição de Encarregado de Área - Marlon Vergilio de Souza - 20.04 a 09.05.2024

Portaria 381/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)

Exonerar - Layanny Rodrigues dos Santos - Assessor Ministerial - DAM1 - 01 de maio de 2024

Portaria 380/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)

Lotação - Maria Eduarda Nazareno Aires - Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral

Portaria 379/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)

Designar Marcelo Ulisses Sampaio para atuar nos autos e-Ext n. 2024.0002545

Portaria 378/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)

Port.378.2024 - Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências Promotoria de Justiça de Ponte Alta do Tocantins - 24.04.2024

Portaria 377/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)

Port.377.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional

Portaria 376/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)

Port.376.2024 - Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2546684 (2024/0012261-7)

Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.