PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Despacho 427/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2036)

Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 18 a 22.11, 25 a 29.11 e 02 a 04.12.2024

Portaria 426/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)

Indicar - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro e Leonardo Gouveia Olhê Blanck para integrarem o GNCOC

Portaria 425/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)

Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 08.05 a 06.06.2024

Portaria 424/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)

Designação de Exercício - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Aopao e Aeerdo

Portaria 423/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)

Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Aopao e Aeerdo

Portaria 422/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)

Instituir Grupo de Trabalho - Juiz de Garantias e ANPP

Despacho 421/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)

Compensação de Plantão - Bartira Silva Quinteiro Rios - 24, 25, 28.10 a 31.10.2024

Portaria 421/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)

Designar - Celsimar Custódio Silva - Escala de plantão - 1ª Regional - 14 a 21.06 - Altera Portaria 1120.2023

Portaria 420/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)

Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Portaria 419/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)

Port.419.2024 - Designação - Grupo de Trabalho para apoio das Funções Eleitorais - GT Eleitoral

Portaria 417/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)

Suplentes de Coordenadores Caops - Biênio 2024 - 2026

Despacho 417/2024 PUBLICAÇÂO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)

Apoio Remoto Naprom - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - Ênderson Flávio Costa Lima - 30 dias

Portaria 416/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)

Port.416.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2583069 (2024/0074048-4)

Portaria 415/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)

Port.415.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2428750 (2023/0273173-6)

Portaria 414/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)

Indicação Eleitoral - Wanderlândia - Saulo Vinhal da Costa- Biênio - 27ª Z.E

Despacho 413/2024 PUBLICAÇÂO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)

Compensação de Plantão - Kátia Chaves Gallieta - 11 e 12 de novembro de 2024

Portaria 413/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)

413.2024 - Indicação Eleitoral -Miracema do Tocantins - Juan Rodrigo- Biênio - 5ª Z.E

Portaria 412/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)

Revogar Portaria n. 743.2023 - Designação - Vilmar Ferreira biênio eleitoral Miracema do Tocantins

Portaria 411/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)

Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso

Portaria 410/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)

Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 07.05.2024

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