Consulta por Tag: Elos de Cidadania e Inovação
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22/05/2023 00:00
Apresentação
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA razão de existir do Ministério Público é defender a coletividade, com destaque para o regi…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA razão de existir do Ministério Público é defender a coletividade, com destaque para o regime democrático e os …
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16/09/2024 00:00
Sobre o GT Eleitoral
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAPRESENTAÇÃOO Grupo de Trabalho para o Apoio ao Exercício da Função Eleitoral - GT-Eleitoral, ins…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAPRESENTAÇÃOO Grupo de Trabalho para o Apoio ao Exercício da Função Eleitoral - GT-Eleitoral, instituído pelo Ato PGJ nº 90/202…
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22/05/2023 00:00
Sobre a página
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBREVES NOTASEm continuidade ao planejamento estabelecido pelo GT Eleitoral, apresenta-se a página…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOBREVES NOTASEm continuidade ao planejamento estabelecido pelo GT Eleitoral, apresenta-se a página referente à atuação eleitoral…
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22/05/2023 00:00
Elos de Cidadania e Inovação
Elos de Cidadania e Inovação
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECUPERANDO A HISTÓRIA - DE “DIREITO ELEITORAL EM FOCO” A “ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO”Desenvolv…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECUPERANDO A HISTÓRIA - DE “DIREITO ELEITORAL EM FOCO” A “ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO”Desenvolvida de forma incipiente em 202…
Cidadão
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22/05/2023 00:00
Pauta: Prestação de contas sem movimentação de recursos
Pauta: Prestação de contas sem movimentação de recursos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs diretórios municipais dos partidos políticos têm até 30 de junho de cada ano para prestar contas dos recursos financeiros ou…
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22/05/2023 00:00
Pauta: Federação partidária
Pauta: Federação partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs federações partidárias são constituídas pela união de dois ou mais partidos pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, período em…