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O Ministério Público do Tocantins teve 11 projetos habilitados para concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP, em diferentes categorias, conforme lista divulgada na quarta-feira, 13, pela Comissão de Planejamento Estratégico do órgão nacional.

A partir dessa habilitação, terá início a primeira fase de julgamento, com a atribuição de notas para cada critério de avaliação: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Nesta fase, os 36 integrantes da comissão julgadora estarão divididos em subcomissões, sendo uma subcomissão para cada categoria do prêmio.

Haverá, ainda, uma segunda fase seletiva e a classificação final, a ser revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para acontecer em 30 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

Os projetos também ficarão cadastrados no Banco Nacional de Projetos do CNMP, que tem a finalidade de disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

Iniciativas do MPTO

1. Desconstruindo o Mito de Amélia: Práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica

2. Chega de Lixão

3. Águas da Bacia do Rio Formoso: Ministério Público na tutela dos recursos hídricos

4. Propriedade legal: Atuação do MP na efetividade do Código Florestal

5. Anjos da Guarda

6. Uma parceria rumo à paz

7. Aprendizagem é Direito

8. Ouvidorias Públicas Municipais

9. MPTO Criminal Consensual

10. Aqui tem MP

11. Ministério Público em Ação