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CAOP do Consumidor

Atualizado em 24/01/2014 00:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor - CAOCON é um órgão auxiliar das atividades funcionais dos Promotores de Justiça.


A Proteção integral aos consumidores é a principal área de atuação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Cabe ao CAOCON, através de sua Coordenação e de sua equipe técnica, a orientação e auxílio a todos os Promotores de Justiça do Estado do Tocantins que atuam na área de defesa do consumidor.


Através do CAOCON, são fornecidos subsídios de natureza doutrinária, legislativa, jurisprudencial e processuais, visando a proteção dos consumidores no âmbito coletivo.


Busca-se ainda, a viabilização de parcerias com órgãos públicos e/ou privados com atuação na área especifica, estimulando o intercâmbio entre os mesmos, a fim de se obter maior efetividade das ações desenvolvidas em prol do consumidor.