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Operação Pró-Consumidor

Atualizado em 30/01/2014 09:32

O projeto Operação Pró-consumidor é uma ação articulada, organizada e coordenada pelo CAOCON, esta ação envolve uma equipe multifuncional formada por servidores de diversos órgãos com atuação na Defesa do Direito do Consumidor.


Como fiscal da Lei o Ministério Público deve zelar pelo cumprimento das legislações aplicadas aos mais diversos produtos, bens e serviços, objetivando promover a defesa do direito do consumidor, resguardando a saúde, segurança e o equilíbrio nas relações de consumo da coletividade.


Nesse ambiente se torna imprescindível a realização de projetos/planos articulados entre os órgãos visando promover a defesa dos direitos dos consumidores, de forma preventiva e repressiva.


O Projeto Operação Pró-Consumidor nasce para atender à essa demanda.