Consulta por Tag: Consumidor
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04/10/2024 09:27MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As m…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por den…
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25/09/2024 17:01Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica
Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de ami…
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de amianto na rede de abastecimento …
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28/08/2024 14:43Ministério Público promove reunião de BRK com moradores para buscar soluções para o fornecimento de água em Araguaína
Ministério Público promove reunião de BRK com moradores para buscar soluções para o fornecimento de água em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião administrativa com a BRK Ambiental e moradores de Araguaína, a fim de buscar solução para o…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião administrativa com a BRK Ambiental e moradores de Araguaína, a fim de buscar solução para o problema no fornecimento de á…
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22/08/2024 11:46MPTO ajuíza ação contra Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico
MPTO ajuíza ação contra Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico
Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria d…
Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta qu…
Cidadão
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10/06/2024 18:02Workshops MPTO e Anatel discutem sobre inclusão digital, segurança na internet e direitos do consumidor em Palmas
Workshops MPTO e Anatel discutem sobre inclusão digital, segurança na internet e direitos do consumidor em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma série de workshops em Palmas, nos dias 6 e 7, abordando a inclusão digita…
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12/04/2024 09:16Em Novo Acordo, Justiça atende MPTO e determina que ATS regularize abastecimento de água potável no município
Em Novo Acordo, Justiça atende MPTO e determina que ATS regularize abastecimento de água potável no município
A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na última terça-feira, 09, que a Agência Tocantinense…
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10/04/2024 10:05Código Sanitário Estadual: Estado garante ao MPTO que enviará projeto da nova legislação à AL no mês de maio
Código Sanitário Estadual: Estado garante ao MPTO que enviará projeto da nova legislação à AL no mês de maio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 9, para tratar sobre a instituição do novo Có…
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15/03/2024 16:33Em 2023, Ministério Público e parceiros retiram de circulação mais de 16 toneladas de produtos impróprios para o consumo
Em 2023, Ministério Público e parceiros retiram de circulação mais de 16 toneladas de produtos impróprios para o consumo
A Operação Pró-Consumidor, coordenada há anos pelo Ministério Público do Tocantins, com apoio de diversos parceiros, contabilizou, em 2023, mais de 16 toneladas de produtos impróp…
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15/03/2024 09:44Em Guaraí, MPTO orienta produtores rurais acerca da legislação para produção adequada de alimentos
Em Guaraí, MPTO orienta produtores rurais acerca da legislação para produção adequada de alimentos
Na quarta-feira,13, o promotor de Justiça Milton Quintana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, promoveu reunião com produtores rurais e empresários que trabalham com al…
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06/02/2024 18:12Parceiros definem calendário das operações Pró-Consumidor para 2024
Parceiros definem calendário das operações Pró-Consumidor para 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros, nesta terça-feira, 6, em Palmas, para definir o calendário das operações Pró-Consumidor de 2024. Serão oito ações…
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06/02/2024 17:15Fiscalização preventiva nas estruturas do Carnaval de Palmas é acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins
Fiscalização preventiva nas estruturas do Carnaval de Palmas é acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins
Diante da proximidade do período de Carnaval e a fim de promover a segurança dos foliões, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da Fiscalização Preventiva Integrada …
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28/08/2023 16:41Operação Pró-Consumidor resulta em prisões e apreensão de mais de duas toneladas de produtos em Pedro Afonso
Operação Pró-Consumidor resulta em prisões e apreensão de mais de duas toneladas de produtos em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, entre os dias 21 e 25 de agosto, a Operação Pró-Consumidor, no município de Pedro Afonso. O balanço parcial da ação contabilizou…
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03/04/2023 09:46Defesa do consumidor é destaque em programa de TV do MPTO
Defesa do consumidor é destaque em programa de TV do MPTO
O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da coordenadora do Centro de Apo…
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28/03/2023 16:34MPTO aponta que venda de sacolas plásticas com logomarca de supermercados configura prática ilegal e apura casos em Gurupi
MPTO aponta que venda de sacolas plásticas com logomarca de supermercados configura prática ilegal e apura casos em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 27, procedimento para apurar reclamação de que dois hipermercados da cidade de Gurupi estariam vendendo, de f…
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14/02/2023 17:38MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14…
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03/05/2022 14:57MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abril, para tratar questões relati…
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09/03/2022 17:53MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais, nesta quarta-feira, 9, para definir estratégias e ações articuladas com relação às fe…
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15/02/2022 14:58
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam al…
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11/05/2012 18:05Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos
Denise Soares6,5 toneladas de produtos apreendidos, 48 estabelecimentos fiscalizados e 163 autuações. Esse é o balanço da Força-Tarefa Pró…
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03/08/2011 15:14Caop do Consumidor discute agenda de ações para o segundo semestre
Caop do Consumidor discute agenda de ações para o segundo semestre
Denise Soares A Força Tarefa Pró-Consumidor desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com outras Institui&ccedi…
