Consulta por Tag: consumidor
-
03/04/2023 09:46Defesa do consumidor é destaque em programa de TV do MPTO
Defesa do consumidor é destaque em programa de TV do MPTO
O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da…
O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da coordenadora do Centro de Apo…
-
28/03/2023 16:34MPTO aponta que venda de sacolas plásticas com logomarca de supermercados configura prática ilegal e apura casos em Gurupi
MPTO aponta que venda de sacolas plásticas com logomarca de supermercados configura prática ilegal e apura casos em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 27, procedimento para apurar reclamação de que dois hipermercados da cidade de …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 27, procedimento para apurar reclamação de que dois hipermercados da cidade de Gurupi estariam vendendo, de f…
-
14/02/2023 17:38MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) form…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14…
-
03/05/2022 14:57MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abri…
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abril, para tratar questões relati…
Cidadão
-
09/03/2022 17:53MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais, nesta quarta-feira, 9, para definir estratégias e ações articuladas com relação às fe…
-
15/02/2022 14:58
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam al…
-
11/05/2012 18:05Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos
Denise Soares6,5 toneladas de produtos apreendidos, 48 estabelecimentos fiscalizados e 163 autuações. Esse é o balanço da Força-Tarefa Pró…
-
03/08/2011 15:14Caop do Consumidor discute agenda de ações para o segundo semestre
Caop do Consumidor discute agenda de ações para o segundo semestre
Denise Soares A Força Tarefa Pró-Consumidor desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com outras Institui&ccedi…
-
21/07/2011 15:49A maioria dos estabelecimentos que vendem gás estão irregulares, declara MPE
A maioria dos estabelecimentos que vendem gás estão irregulares, declara MPE
Denise SoaresO Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) do Consumidor divulgou o relatório da Operação Pró-Consumidor realizado no 1&or…
-
22/06/2011 18:33Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos em Natividade
Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos em Natividade
Denise SoaresCinco dias de fiscalização foram suficientes para que a Força Tarefa Pró-Consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Es…
-
20/01/2011 00:00MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
Por Luciana DuailibeNo último dia 20, quinta, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, reun…
