Consulta por Tag: Ministério Público do Estado de São Paulo
-
11/10/2024 00:00Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Públ…
Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Na segunda-feira, 7 de outubro, iniciou-se o período de inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Contro…
Na segunda-feira, 7 de outubro, iniciou-se o período de inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Polici…
-
21/08/2024 00:00Convidado do Segurança Pública em Foco ressalta importância de sistema de inteligência integrada para combater o crime organizado
Convidado do Segurança Pública em Foco ressalta importância de sistema de inteligência integrada para combater o crime organizado
“Não há segurança pública sem direitos humanos. Precisamos combater o crime organizado com eficiência, estratégia, resolutividade e inte…
“Não há segurança pública sem direitos humanos. Precisamos combater o crime organizado com eficiência, estratégia, resolutividade e inteligência integrada”. Essas for…
-
12/08/2024 00:00Pesquisador sugere ampliação das execuções fiscais de valor irrisório às multas penais
Pesquisador sugere ampliação das execuções fiscais de valor irrisório às multas penais
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arre…
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o po…
-
10/05/2024 00:00A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas, tem bas…
A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas, tem base na própria Constituição Fede…
