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Evento na sede do Escola Superior do Ministério Público da União
calendar_month 30/10/2024
more Resolução n° 294/2024/CNMP

CNMP participa de Simpósio Técnico de Cibersegurança na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

  Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional do Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP),...

No último dia do evento foi firmada a "Declaração do Rio"
calendar_month 25/10/2024
more Declaração do Rio

Chefes do Ministério Público dos países do G20 assumem compromissos para combater crime transnacional

  Os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20) se comprometeram, nesta terça-feira, 22 de outubro, a reforçar os mecanismos de cooperação internacion...

Mutirões Ocorrerão durante todo o mês de novembro deste ano
calendar_month 17/10/2024
more Portaria nº 278/2024/TJETO

CNJ e tribunais realizarão mutirões processuais penais em novembro

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 278/2024, definiu diretrizes para a realização de mutirões processuais penais em tribunais de Justiça ...

Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
calendar_month 11/10/2024
more Universidade Federal de Mato Grosso

Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

  Na segunda-feira, 7 de outubro, iniciou-se o período de inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policia...

Mudanças na aplicação da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
calendar_month 19/09/2024
more Habeas Corpus nº 185.913

STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal

  Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados também em processos...

Novas Capacitações para a utilização da plataforma do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
calendar_month 22/08/2024
more Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judicário

CNJ oferece cursos on-line sobre o novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

  Estão abertas as inscrições para dois cursos sobre a nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). As capacitações abordam as funcionalidades mais re...

Artigo "Multa Penal: Aplicabilidade da Resolução nº 547/2024/CNJ às Execuções em Andamento
calendar_month 12/08/2024
more Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

Pesquisador sugere ampliação das execuções fiscais de valor irrisório às multas penais

  O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o pon...

Celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 094/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público
calendar_month 21/06/2024
more Recomendação nº 118/2021/CNJ

CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta de consulta unificada de antecedentes criminais

  O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, de forma eletrônica, acordo de cooperação técnica e operacional para viabilizar o acesso...

Novas videoaulas poderão ser acessadas no canal do Conselho Nacional de Justiça do Youtube
calendar_month 11/06/2024
more Organização das Nações Unidas

CNJ disponibiliza vídeoaula com formação sobre Conselhos da Comunidade

   Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das p...

Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Palmas
calendar_month 23/01/2024
more Tribunal do Júri

Revista CNJ: artigo avalia efeitos da pronúncia no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida

  A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri, é identificada como fator preponderante para o c...

Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade
calendar_month 22/09/2023
more Lei nº 7.210/1984

Participação social na política penal: CNJ lança manual dos Conselhos da Comunidade

  Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional de...

Adriano Zizza Romero
calendar_month 18/08/2023
more Segurança Pública em Foco

Promotor de Justiça participa de discussão sobre política antimanicomial no CNMP

  Ciente da necessidade de debater a política antimanicomial, o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, Adriano Zizza Romero, participou na quarta-f...

Primeira Reunião para Discussão da Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário Brasileiro no Estado do Tocantins
calendar_month 14/06/2023
more Política Antimanicomial do Poder Judiciário Brasileiro

Poder Judiciário avança nas tratativas para implantação da Política Antimanicomial no Tocantins

  A implantação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário do Tocantins, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, foi discutida em reunião realizada em Palmas, no último...

I Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça - Tecnologia, Etica e Garantia de Direitos
calendar_month 23/05/2023
more Secretária Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça

CNJ promoverá I Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 21 a 23 de junho de 2023, a primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Gara...