Consulta por Tag: Conselho Nacional de Justiça
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30/10/2024 00:00CNMP participa de Simpósio Técnico de Cibersegurança na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
CNMP participa de Simpósio Técnico de Cibersegurança na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional do Cibersegurança do Mi…
Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional do Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP)…
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25/10/2024 00:00Chefes do Ministério Público dos países do G20 assumem compromissos para combater crime transnacional
Chefes do Ministério Público dos países do G20 assumem compromissos para combater crime transnacional
Os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20) se comprometeram, nesta terça-feira, 22 de outubro, a reforçar os mecan…
Os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20) se comprometeram, nesta terça-feira, 22 de outubro, a reforçar os mecanismos de cooperação internacio…
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17/10/2024 00:00CNJ e tribunais realizarão mutirões processuais penais em novembro
CNJ e tribunais realizarão mutirões processuais penais em novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 278/2024, definiu diretrizes para a realização de mutirões processuais …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 278/2024, definiu diretrizes para a realização de mutirões processuais penais em tribunais de Justiça…
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11/10/2024 00:00Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Públ…
Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Na segunda-feira, 7 de outubro, iniciou-se o período de inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Contro…
Na segunda-feira, 7 de outubro, iniciou-se o período de inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Polici…
Cidadão
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19/09/2024 00:00STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados também em processo…
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22/08/2024 00:00CNJ oferece cursos on-line sobre o novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
CNJ oferece cursos on-line sobre o novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
Estão abertas as inscrições para dois cursos sobre a nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). As capacitações abordam as funcionalidades mais r…
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12/08/2024 00:00Pesquisador sugere ampliação das execuções fiscais de valor irrisório às multas penais
Pesquisador sugere ampliação das execuções fiscais de valor irrisório às multas penais
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o po…
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21/06/2024 00:00CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta de consulta unificada de antecedentes criminais
CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta de consulta unificada de antecedentes criminais
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, de forma eletrônica, acordo de cooperação técnica e operacional para viabilizar o acess…
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11/06/2024 00:00CNJ disponibiliza vídeoaula com formação sobre Conselhos da Comunidade
CNJ disponibiliza vídeoaula com formação sobre Conselhos da Comunidade
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das …
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23/01/2024 18:52Revista CNJ: artigo avalia efeitos da pronúncia no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida
Revista CNJ: artigo avalia efeitos da pronúncia no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida
A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri, é identificada como fator preponderante para o …
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22/09/2023 00:00
Participação social na política penal: CNJ lança manual dos Conselhos da Comunidade
Participação social na política penal: CNJ lança manual dos Conselhos da Comunidade
Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional d…
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18/08/2023 00:00Promotor de Justiça participa de discussão sobre política antimanicomial no CNMP
Promotor de Justiça participa de discussão sobre política antimanicomial no CNMP
Ciente da necessidade de debater a política antimanicomial, o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, Adriano Zizza Romero, participou na quarta-…
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14/06/2023 11:28Poder Judiciário avança nas tratativas para implantação da Política Antimanicomial no Tocantins
Poder Judiciário avança nas tratativas para implantação da Política Antimanicomial no Tocantins
A implantação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário do Tocantins, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, foi discutida em reunião realizada em Palmas, no últim…
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23/05/2023 00:00CNJ promoverá I Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos
CNJ promoverá I Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 21 a 23 de junho de 2023, a primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Gar…
