NOTÍCIAS
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06/10/2011
Para evitar prejuízo aos correntistas, MPE recomenda agências bancárias de Porto Nacional
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo preliminar e expediu recomendações ao Sindicato dos Bancários do Tocantins e aos q
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06/10/2011
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portugues
Cesaf oferece curso de reforma ortográfica
Denise SoaresOs integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) que queiram conhecer as mudanças estabelecidas na reforma ortográfica terão oportunidade de particip
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06/10/2011
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viciado
MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação que visa garantir tratamento para viciados em drogas
A falta de atenção aos usuários de drogas, com dependência química em grau avançado e que necessitam de internação como parte do tratamento de re
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06/10/2011
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2010
PGJ recebe troféu Personalidade Mais Importante do Tocantins
Por Andressa BritoNa manhã desta quinta-feira, 6, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu das mãos do editor e diretor da Prisma Agência Public
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04/10/2011
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criança
MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente, no último dia 30, três médicas do Serviço de Atendimento Unimed (SAU), em virt
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04/10/2011
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bloqueio
Servidores públicos acusados pelo MPE de improbidade administrativa têm bens bloqueados pela Justiça
Denise SoaresRaimunda Barbosa da Silva e João Batista Machado Ribeiro, ambos acusados de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério P&
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03/10/2011
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Paulo Sérgio Porto
Acusados de matar assistente social são denunciados pelo MPE
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na sexta-feira, 30, Nathanael Anderson de Souza Silva Fernandes e Osmar Fausino dos Santos Neto, pela morte do assistente
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03/10/2011
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pacientes
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP) e não obter respostas para a solu
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30/09/2011
Justiça atende pedido do MPE e determina adequação da Unidade de Semiliberdade em Palmas
Luciana DuailibeApós pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, Justiça determina ao Estado que promova a reforma da Unidade de Privaç&
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30/09/2011
Falta de estrutura leva MPE e Defensoria Pública a pedirem interdição do CASE
Luciana DuailibeDepois de ficar três meses desativado, aguardando as reformas e adequações necessárias, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Palmas, que atende j
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30/09/2011
Reunião discute acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores
Alayla MilhomemDiscutir a participação de Membros em recursos dos Ministérios Público dos Estados e do Distrito Federal remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e
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30/09/2011
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públicos
Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercialização ilegal de 100 lotes
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30/09/2011
Revista Jurídica: prorrogado o prazo para inscrição de artigos
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) prorrogou, até o dia 21 de outubro, o prazo para inscrição
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29/09/2011
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guaraí
MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Guaraí
Denise SoaresO prefeito de Guaraí, Pe. Milton Alves da Silva, esteve na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na manhã desta quinta-feira, 29, para anunciar a doação d
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29/09/2011
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Oliveira de Fátima
MPE oficia e prefeitura de Oliveira de Fátima inicia convocação de aprovados em concurso
Luciana DuailibeApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Oliveira de Fátima iniciou, no último dia 23, a convocação do
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28/09/2011
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hgp
MPE e Defensoria Pública instauram procedimento a fim de garantir cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoresA deficiência do Estado em ofertar serviços assistenciais (urgência e emergência) que atendam à demanda neurológica do Hospital Geral de Palmas (HGP)
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26/09/2011
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assassinado
Acusado de crime bárbaro em Natividade é condenado a 34 anos de cadeia
Denise Soares A 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Natividade foi aberta, no último dia 23, com o julgamento de Rosalino de Castro Carneiro, acusado de assass
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26/09/2011
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frota
Novos Veículos integram a frota da PGJ
Dando continuidade à renovação de veículos, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entregou na tarde desta segunda-feira, 26, mais sete automóveis. Desta vez, os novos carros su
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26/09/2011
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inconstitucionais
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Toc
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26/09/2011
MPE oferece denúncia contra prefeito de Carmolândia
Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins, de