MPE oficia Estado sobre delegacia de Xambioá que continua sem delegado
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao Governador Siqueira Campos exte...
A pedido do MPE, prefeito de Sítio Novo é cassado
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu nesta quarta-feira, 13, durante o julgamento do mérito da Ação, a condenaç&atil...
Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, San...
Acusados de sequestro e assalto a banco em Taguatinga são denunciados
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) formulou denúncia na última quarta-feira, 13, contra quatro homens supostamente respons&aa...
Empresa de transporte acata recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaína
A empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte público urbano em Araguaína, acatou recomendação proposta pelo...
PGJ prestigia despedida do conselheiro do TCE José Jamil
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, compareceu a sessão solene de homenagem ao conselheiro do Tribunal de Cont...
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribui&ccedi...
Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Segurança, Justiça e Cidadania...
PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas. A visita...
MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher
O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a prote&cc...
Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas
A Justiça acatou Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Fer...
PGJ visita 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou na manhã desta quinta-feira, 7, o 2º Batalhão da Polícia Militar, em Aragua&i...
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para ef...
MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o advogado Hélio L...
MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"
Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta terça-feira, 5, a Promotora d...
Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunidade, com mais de 1400 votantes....
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Por Ana PaulaAs matrículas dos imóveis dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda foram averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a pedido do Ministério Público. O ob...
Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Por Andressa Brito - Ascom/MPEProdutos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvar&aac...
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, deu início ao cumprimento de sentença contra o apresentador de...
PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomenda aos servidores a participação no Curso de Aprendizagem Virtual, realizado em parceria com a Escola Nac...