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Alunos do Colégio João XXII rumo à prática da cidadania
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05/08/2014
Palestras em Colinas reforçam a importância da cidadania
Junia FerreiraNesta segunda-feira, 4, foi iniciado em Colinas do Tocantins o ciclo de palestras do projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA.Alunos do ensino médio do Colégio João XXIII recebe
Promotor tocantinense coordenou mesa de debates
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05/08/2014
Congresso teve como objetivo fortalecer a atuação do MP em favor das crianças e adolescentes
Flávio HerculanoRealizado em 2 e 3 de agosto, em Brasília, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público reuniu 76 participantes em torno de um único objetivo: fortalecer o Ministério Públi
Equipe médica e Promotora de Justiça no HGP
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05/08/2014
MPE cobra abastecimento de materiais para cirurgias no HGP
João Lino CavalcanteEm reunião realizada nesta segunda-feira, 04, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Promotora de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende Caminha se reuniu com médicos, representantes da Se
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01/08/2014
MPE recomenda anulação de termos de parceria do Município de Porto Nacional com OSCIP ISES
Junia FerreiraNa última quarta-feira, 30, a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, pelo Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, encaminhou expediente à Prefeitura daquela cidade re
PGJ e presidente da ATMP durante audiência
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31/07/2014
CNMP arquiva representação contra auxílio-moradia
Em audiência solicitada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na tarde desta quinta-feira, 31, em Brasíli
Na inspeção gestão e controle do estoque são questionados
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31/07/2014
Promotores de Justiça fazem inspeção no Hospital Geral de Palmas
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, expediu a portaria 513/2014, que determinou inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) para apurar denún
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30/07/2014
Justiça defere liminares em desfavor da Prefeitura de Araguaína
Junia FerreiraA juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguaína, proferiu decisão na última sexta, 25, acatando a maioria dos pedidos das liminare
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21/07/2014
TJ atende MPE e mantém suspenso contrato entre Agetrans e Curinga dos Pneus
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou, no último dia 17, o pedido de suspensão de liminar interposto pelo Governo do Estado e pela Curinga dos Pneus Ltda. Com a decisão, mantém-se suspenso, por
TAC foi assinado nesta sexta-feira, 18
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18/07/2014
Acordo entre MPE e Foz/Saneatins prevê instalação de 50 hidrantes em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) assinaram, nesta sexta-feira, 18, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por meio do qual
Reunião contou com representantes da Sesau, HGP e MPE
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16/07/2014
Promotora de Justiça defende medidas imediatas de responsabilidade do Secretário de Estado da Saúde
Flávio HerculanoDurante reunião na última terça-feira, 15, conduzida pelo Secretário de Estado da Saúde, Luiz Antônio da Silva Ferreira, com diretores da pasta e representantes do Hospital Geral Públi
Interessados devem acessar site da ENAM
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11/07/2014
Inscrições para curso de resolução de conflitos vão até dia 13
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que se encerram no próximo domingo, dia 13, as inscrições para a segunda edição d
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11/07/2014
MPE oficia prefeitura de Araguaína para cumprimento de decisão liminar sobre cobrança de IPTU
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, protocolou, nesta quinta-feira, 10, ofício ao prefeito municipal que observe integralmente a
Inscrições estão abertas
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09/07/2014
Congresso discute direitos das crianças e adolescentes
João Lino CavalcanteAcontece nos dias 02 e 03 de agosto, em Brasília-DF, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. O evento reunirá especialistas para debater o
Sessão ocorrerá às 15h
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09/07/2014
Colégio de Procuradores de Justiça se reúne na próxima segunda-feira
O Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, convocou os membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins para sessão extraordinária, que oco
Autoridades tiram dúvidas dos partidos políticos
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09/07/2014
34ª Zona Eleitoral realiza reuniões com representantes de partidos políticos
João Lino CavalcanteRepresentantes da 34ª Zona Eleitoral realizaram, entre os dias 1º e 03 de julho, reuniões com representantes municipais dos partidos políticos de Aragominas, Nova Olinda, Carmolând
Os ganhadores receberão troféu e certificado
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07/07/2014
Inscrições para Banco Nacional de Projetos do CNMP vão até 15 de agosto
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2014.
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04/07/2014
MPE recomenda desclassificação de quatro proponentes contemplados nos editais do Procultura
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, finalizou o procedimento preparatório que apurava possíveis irregularidades na apresentação de pro
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04/07/2014
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins por desequilíbrio nas contas municipais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ingressou, nessa quarta-feira, dia 2, com uma ação civil pública por ato de improbidade adm
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04/07/2014
MPE propõe ACP visando a transparência no processo de regularização fundiária em Presidente Kennedy
Junia FerreiraNesta quinta-feira, 3, após verificar irregularidades em legislação municipal que autoriza contratação de pessoa física ou jurídica para lidar com processo de regularização fundiária, o
Prazo vai até o dia 15 de agosto
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03/07/2014
Escola Superior do MP de São Paulo recebe textos para revista jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo está com chamada aberta para receb