NOTÍCIAS
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13/02/2015
MPE recomenda que matrículas de adolescentes no ensino noturno estejam em sintonia com a lei
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, visando evitar a proliferação de pedidos de autorizações judiciais, expediu recomendação às inst
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13/02/2015
Conselho Superior define datas para eleição de novo membro
João Lino CavalcanteUma pauta extensa foi deliberada nesta quinta-feira, 12, pelos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Entre os destaques da 153ª Sessão Ordinária, está a eleiçã
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13/02/2015
MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com câncer
João Lino CavalcanteFoi firmado nesta quinta-feira, 12, um acordo judicial entre Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secr
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12/02/2015
PGJ recebe presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Osires Damaso
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 12, o deputado Osires Damaso, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.N
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12/02/2015
MPE participa da "Semana da Justiça pela Paz em Casa"
Alayla MilhomemUma reunião realizada nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, discutiu a participação da Instituição na "Semana da Justiça pe
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12/02/2015
Atendendo pedido do MPE, liminar obriga Estado a recuperar TO-336
Flávio HerculanoAtendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública, a Justiça expediu, na quarta-feira, 11, liminar obrigando o Estado do Tocantins e o Departament
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11/02/2015
Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 11, um grupo de comerciantes da Avenida JK, que procurou o Ministério Público Estadual (MPE)
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10/02/2015
Prática abusiva do Detran leva MPE a ingressar com Ação na Justiça
Denise SoaresA exigência de pagamento antecipado do licenciamento como condição para transferência de veículo, por parte do Detran, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil
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09/02/2015
PGJ visita presidente do Tribunal de Justiça
Informações - Ascom TJO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi recebido na tarde desta segunda-feira (9/2) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, de
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09/02/2015
MPE recomenda que Seduc regularize transporte escolar em Araguaína
João Lino CavalcanteTermina nesta segunda-feira, 09, o prazo para que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) regularize a prestação do serviço de transporte escolar em toda a zona rural do municípi
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09/02/2015
Data da eleição para coordenador do Cesaf é alterada
Flávio HerculanoA sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça em que será eleito o novo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) foi remarcada. Prevista ini
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09/02/2015
MPE requer recuperação da TO-336 no trecho entre Guaraí e Pedro Afonso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, ingressou, nesta quinta-feira, 5, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o
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06/02/2015
MPE pede condenação de servidora pública por farsa de candidatura em eleição
Denise SoaresCacilda Borges Pires de Castro, servidora pública do município de Itacajá, é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de conduta ilegal no pleito eleitoral de 2012. Segundo o Promot
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06/02/2015
Acolhimento indevido de filhos de detentos é preocupação do MPE
Denise SoaresCom o objetivo de tornar efetivo o respeito aos direitos e garantias assegurados às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional às Pro
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04/02/2015
Inscrições para eleição do Cesaf
Denise SoaresTêm início, no próximo dia 11, as inscrições para ocupar a vaga de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) para mandato de dois anos. Estão aptos a concorrer
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04/02/2015
MPE instaura procedimento para averiguar nomeações de agentes públicos com contas rejeitadas
João Lino CavalcanteCom o objetivo de averiguar, em caráter preventivo, se as nomeações de agentes públicos no âmbito do Poder Executivo atendem aos requisitos estabelecidos pela Lei Estadual nº 2.744
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04/02/2015
Grupo de empresas é impedido de participar de licitações no Tocantins
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça manteve decisão liminar que impede um grupo de empresas sediadas em Goiás de participar de licitações e de efetuar qual
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04/02/2015
Cesaf recebe artigos científicos para a 13ª Revista Jurídica do MPE
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins prorrogou o prazo para envio de artigos científicos que irão compor a 13ª Revista Jurídic
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03/02/2015
Integrantes do Gecep visitam Secretaria de Segurança Pública
João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça André Ramos Varanda e Rodrigo Alves Barcelos estiveram reunidos nesta terça-feira, 03, na sede da Secretaria de Segurança do Estado do Tocantins. Os membro
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03/02/2015
Colégio de Procuradores regulamenta eleição para a coordenação do Cesaf
Flávio HerculanoNa primeira sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do ano de 2015, realizada nesta terça-feira, 3, foi regulamentada a eleição para coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoam