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MPTO instaura procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações de combate ao mosquito aedes aegypti

MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya

Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 21, procedimento administrativo com o objetivo

A pena deve ser cumprida em regime fechado.

MPTO obtém condenação de homem pelo assassinato de vizinho após discussão sobre conta de água

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sandro José Célio, de 38 anos, a 12 anos de prisão em regime fechado, por homi

O promotor de Justiça João Edson de Souza, conduziu a reunião.

Direitos Humanos

MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas da região de Novo Acordo

Com o objetivo de ouvir e auxiliar na resolução de demandas dos povos de comunidades quilombolas que integram a região de Novo Acordo, o promotor de Justiça João Edson de Souza recebeu nesta quarta-fe

Conforme a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, o ex-vereador, entre novembro e dezembro de 2018, repassou propina a quatro vereadores para se eleger presidente da Casa.

Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa em Augustinópolis

Denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o empresário e ex-vereador Cícero Cruz Moutinho, foi aceita pela Justiça. O denunciado é suspeito de comprar votos dura

Os profissionais de comunicação puderam se inscrever em até três trabalhos em cada área e poderão acumular o valor das premiações..

7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo terá 43 trabalhos avaliados

O 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 51 inscrições. O concurso distribuirá R$ 60 mil em prêmios nas quatro categorias, sendo R$ 6,5 mil para o primeiro colocado, R$ 5 mil para o segund

As provas serão aplicadas no dia 3 de março

Locais de prova do concurso do MPTO estarão disponíveis para consulta dia 23

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, a partir do dia 23 de fevereiro, os candidatos inscritos no VI Concurso Público de servidores poderão verificar, individualmente, o local de reali

Alunos da Escola Municipal Paulo Freire, em Palmas

Projeto Minicidadão entrega carteiras de identidade na Escola Paulo Freire, em Palmas

Esta terça-feira foi um dia especial para Ana Isis, de nove anos. Ela é estudante da Escola Municipal Paulo Freire, em Palmas, e recebeu sua carteira de identificação. “Eu estava ansiosa para pegar es

A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, apresentou o projeto ao secretário estadual de Educação, Fábio Vaz.

MPTO estabelece parceria com Seduc para a execução de projeto que visa a garantia de direitos a pessoas idosas e a aproximação entre gerações

Com o foco na garantia dos direitos da pessoa idosa e no fortalecimento de vínculos intergeracionais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, nesta segunda-feira,19, parceria com a Secretaria

O evento é direcionado a integrantes do MPTO e Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), além de pessoas interessadas em tecnologia e inovação.

Enastic: MPTO sediará evento nacional de inovação e tecnologia

Entre os dias 19 e 21 de março, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) serão anfitriões do 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Minis

Imagens encaminhadas em relatório da escola

Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo MPTO

Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou pro

30% dos alimentos da merenda escolar devem ser provenientes da agricultura familiar

Merenda escolar indígena é alvo de recomendação do MPTO em Tocantinópolis

Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) visa garantir que o Município de Tocantinópolis e o Estado do Tocantins cumpram a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% dos alimento

Em cada ímã há o número de contato do Navit, além de um QR Code que, após leitura, direciona para o site do núcleo.

Iniciativa do MPTO distribuirá na Capital ímãs de geladeira com orientações para vítimas de violência

Como estratégia para que vítimas de violência na Capital recebam atendimento especializado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infr

Procedimento administrativo foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.

MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar projeto de pavimentação da rodovia que passa por terras dos Apinajés

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o projeto de pavimentação asfáltica da rodovia T

PGJ, secretário de Segurança, superintendente da Polícia Científica e chefe do Núcleo de Perícia Criminal de Gurupi

Ministério Público formaliza cessão de prédio, em Gurupi, que vai abrigar o 7º Núcleo de Perícia Criminal e o Núcleo de Identificação

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o secretário de Segurança Pública do Estado, Wlademir Mota Oliveira, assinaram na manhã desta sexta-feira, 9, o Termo de Cessão de Uso do imóvel que

ACP foi ajuizada pela 19ª e 21ª Promotoria de Justiça da Capital

MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 8 de fevereiro, decisão que obriga o governo do Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (

Acusação contra o réu foi sustentada pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo,

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

Ao promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o c

O procurador-geral de Justiça relatou sobre as ações implementadas para garantir o direito dos cidadãos

corregedor nacional de Justiça

PGJ participa de reunião com o corregedor nacional de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram, nesta quarta-feira, 7, de reunião promovida pelo g

Reunião ocorreu na sede do MPTO

Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria da Educação do Município de Palmas (Semed), na terça-feira, 6, para discutir soluções para os problemas mais

Atuou no processo o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite

Tribunal do Júri

Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 6, no Fórum de Formoso do Araguaia, o conselho de sentença reconheceu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) co

As audiências foram presididas pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área da saúde da capital

MPTO realiza audiências administrativas sobre prestação dos serviços de saúde

Com o intuito de fiscalizar a prestação adequada de serviços em saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 6, três audiências administrativas com representantes do Est

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