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A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi

atendimento 24h

MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a disponibilizar atendimento 24h nas áreas de neurologia e neurocirurgia no Hospital Regional de Gurupi

Atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resulta em decisão judicial proferida na sexta-feira, 22, que determina ao Estado do Tocantins que adote todas as medidas necessárias para garantir a

Jovelino cumprirá pena no regime inicial fechado e ainda deverá indenizar a família da vítima.

Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena homem que matou ex-cunhado, em Novo Alegre

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na sexta-feira, 22, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu, Jovelino

Promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior representa o MPTO no processo

Infância e Juventude

Em acordo judicial com o MPTO, Estado apresenta plano para instalar serviços de alta complexidade em assistência social no interior

Em audiência judicial realizada na quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Estado do Tocantins entraram em acordo quanto à instalação de serviços regionalizados de alta e média

Sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas.

Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente do filho

Sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas, resultou na condenação de José Rodrigues Lopes a 20 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pela morte de sua companheir

Promotor de justiça Breno Simonassi é integrante do MPNujuri

Acusado de matar ex-namorada e mãe dela será julgado por júri popular em Porto Nacional

Acusado de matar a ex-namorada, Olívia Arantes, de 17 anos, e a mãe dela, Maria Arantes, de 58 anos, Frederico de Jesus da Silva Ribeiro vai a júri popular. A decisão de pronúncia foi proferida pela J

As rodovias que receberão asfalto são a TO-030 e a TO-110

Estado é condenado a pavimentar rodovias do Jalapão em ação proposta pelo MPTO

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o Estado do Tocantins e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a realizarem pavimenta

As luzes da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) serão apagadas.

MPTO participará do movimento Hora do Planeta e apagará as luzes durante uma hora neste sábado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apagará todas as luzes da sua sede, em Palmas, neste sábado, 23, das 20h30 às 21h30, em adesão ao movimento “Hora do Planeta”, que busca chamar a atenção sobre

A recomendação considera o Inquérito Civil Público referente à suposta instalação irregular de uma torre de telecomunicação em uma propriedade particular.

Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação em Formoso do Araguaia leva MPTO expedir recomendação

Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, expediu recomendação para que a Prefeitura crie um órgão regulador, licenciad

Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo realizados sem os mínimos critérios de qualidade, o que causou graves prejuízos à população.

MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quarta-feira, 20, requer à Justiça a condenação da empresa Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA ao p

Sistema “Athenas Soluções Integradas” é destaque no Enastic

Sistema “Athenas Soluções Integradas” do MPTO é destaque em encontro nacional de tecnologia e inovação

O case de sucesso "Athenas Soluções Integradas", desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 21, durante o 8º Encontro Nacional de Tecnolog

Todos os 15 réus foram condenados

Tribunal do Júri

Fuga do Barra da Grota: teses do MPTO são acatadas e todos os 15 réus são condenados; penas chegam a superar 70 anos de reclusão

Depois de 12 dias, chegou ao fim nesta sexta-feira, 22, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já realizadas no Estado do Tocantins, para o julgamento de crimes cometidos por detentos durante

A recomendação foi expedida pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), órgão do MPTO

câmeras corporais

Número de mortes por intervenções policiais leva MPTO a recomendar uso de câmeras corporais pela Polícia Militar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quinta-feira, 20, recomendação administrativa ao Estado do Tocantins pa

No projeto Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID), o MPTO emitirá carteira de identidade a crianças e adolescentes com idade de 0 a 14 anos

Direitos Humanos

MPTO levará serviços de emissão carteira de identidade a crianças e orientações aos cidadãos de Mateiros

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará em Mateiros, na região do Jalapão, na próxima segunda-feira, 25, ofertando diversos serviços da instituição. A ação será executada dentro da programação

A reunião foi realizada pelo Núcleo Maria da Penha com representantes da comunidade LGBTQIA+

Direitos Humanos

Para garantir o atendimento das mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar, MPTO promove reunião com a comunidade LGBTQIA+

Buscando enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres trans, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realizou reunião na quinta-feira, 21, com rep

O CNMP e a IA no Ministério Público Brasileiro são temas do Enastic

Segurança da informação, inteligência artificial e liderança estão entre os temas discutidos no último dia do Enastic

O 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic) foi encerrado, nesta quinta-feira, 22, em Palmas (TO), com mais uma série de palestras e painéi

Alguns ônibus cedidos para o transporte escolar estavam com pneus carecas

MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato

O Ministério Público do Tocantins, por meio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital e da Promotoria Regional da Educação, deu início na última segunda-feira, 18, às inspeções no se

A recomendação foi expedida pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)

regulamentações

Com o fim de aperfeiçoar o Sistema Penal, MPTO expede recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação, no último dia 15, para que a Secretaria de Estado da Cidadania

Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.

Ministério Público expede recomendação para que prefeito de Palmeirante regularize situação do laboratório municipal de análises clínicas

A fim compelir o prefeito do município de Palmeirante a adequar a situação do laboratório de análises clínicas municipal junto ao Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF/TO), o Ministério Públ

As erosões causam o assoreamento das bacias hidrográficas da região das Serras Gerais e do Jalapão

MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda-feira, 18, para aver

A reunião com os conselheiros tutelares aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional

Infância e Juventude

MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado

Com a finalidade de conhecer as necessidades dos Conselhos Tutelares de oito municípios da região central do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião, no último dia 15, na sed

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